20/06/2016 11:08
”No Brasil, quem deu um salto valiosíssimo na fundação do pacto social para irmanar o operariado ao capital foi Vargas, que ousou impor às classes produtoras…”
Há séculos, o Pacto Social, fundamento teórico de uma sociedade pacífica e progressista, se deblatera com o poder econômico, desde quando esta força passou a influir economicamente na vida das nações. A evolução dos tempos resultou em criar enérgicas obrigações de trabalho a partir da revolução industrial, visando a qualidade de seus produtos. A corrente capitalista entendia que o trabalho devesse estar vinculado a normas rígidas, para que a comercialização se garantisse e sobrepujasse, em importância, o lucro, que é o triunfo da visão e do processo capitalista.
No Brasil, quem deu um salto valiosíssimo na fundação do pacto social para irmanar o operariado ao capital foi Vargas, que ousou impor às classes produtoras (expressão da época) a consagrada e popular CLT. Não fosse aquele que se encontra na memória de todos – e o será para sempre – não sabemos quando o país se ocuparia da classe que entregava sua mais valia à alegria exclusiva do capital.
O momento político sugere uma aproximação para unir capital e trabalho numa equação sócio-econômica que alavancaria a indústria e melhor pacificaria o ambiente social, distendendo ânimos tendentes a altercações. As greves eventuais onde se encarniçam o trabalhador e os agentes do capital, por vezes declarando a demissão de quase dois mil empregados (tal como a última do ABC), quando há cláusula em vigor de garantia de empregos, não é providência que se ajuste ao Brasil de hoje. Uma demissão deste porte atingiria não menos que dez mil bocas e outros milhares de revendedores de todo o setor automotivo. Não podem as marcas que se instalaram no Brasil simplesmente anunciarem um desemprego em massa. Não, cada empregado é uma entidade viva, com responsabilidades de família. Os poderosos não estão autorizados a suprimirem postos de trabalho, porque para cá não vieram apenas para ter lucro, porque todos tem compromisso social com os braços que os auxiliam. O risco é uma ocorrência normal para o capital, e os controladores não podem decidir singelamente pela demissão à custa de qualquer ocorrência de mercado capaz de reduzir lucros. Os investidores externos não podem resolver uma crise de forma autônoma para desligar uma multidão de operários, que vive sob a pressão da função, e é certo que padecem mais que os donos, e para estes o dia de amanhã está seguro.
Por isto, o Brasil precisa estabelecer com os estamentos sociais um pacto que a todos garantam serviços públicos de excelência. Um desatento poderia replicar que numa sociedade assim organizada não existiriam operários, que enfrentam o peso e a pedra para nossas construções. Existiriam, sim, mas não se reconheceriam como operários, mas como artífices, então prestadores de serviços qualificados.
Para alcançarmos este patamar de justiça social basta tão somente vontade política para iniciá-lo, e um tanto de decidida participação das elites, estas que constituirão sempre um paredão às reformas.
Capital e trabalho, de mãos dadas, serão sempre duas forças capazes de uma revolução incruenta, e, pacificamente, uma nação poderá acolher seus filhos em clima de ordem e progresso.
Por José Maria Couto Moreira é advogado