07/07/2016 12:47
Comissão aprova fim da exclusividade da Petrobras que, atualmente é a única exploradora dos blocos. Ainda há cinco destaques supressivos para serem analisados
A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal aprovou há pouco o texto-base do Projeto de Lei 4567/16, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única dos blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal.
A comissão acompanhou o relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela aprovação do projeto original, que é do Senado. Foram 22 votos favoráveis ao parecer e 5 contra.
Ainda há cinco destaques supressivos para serem analisados, que pedem a exclusão de trechos do projeto.
Confira AQUI a íntegra do parecer.
Da Agência Câmara