Aprovado reajuste dos servidores em 41,47%, e Lewandowski acha pouco

Aprovada por Temer e publicada hoje 21.07 no DO o reajuste dos servidores do judiciário e MP. Mas Lewandowski acha pouco, dizendo que 41,47% do aumento não repõe as perdas(?) O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou sem vetos nesta quarta-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29, que trata do reajuste das carreiras …

21/07/2016 11:44



Aprovada por Temer e publicada hoje 21.07 no DO o reajuste dos servidores do judiciário e MP. Mas Lewandowski acha pouco, dizendo que 41,47% do aumento não repõe as perdas(?)

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou sem vetos nesta quarta-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29, que trata do reajuste das carreiras dos servidores do poder Judiciário e do Ministério Público da União. A medida será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Juntas, elas terão impacto superior a R$ 25 bilhões até 2019.

O projeto estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. Conforme aprovado no Senado, oau aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019.

A gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. Apenas em 2016 o impacto será de R$ 1,69 bilhões. Até 2019, a medida irá custar R$ 22,2 bilhões.

Os reajustes para servidores do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) têm impacto menor sobre as contas. O aumento custará R$ 334,9 milhões para os cofres públicos em 2016 e R$ 3,5 bilhões até 2019.

O projeto prevê reajuste de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos do MPU, em oito parcelas, de forma escalonada, de junho de 2016 a julho de 2019.

Lewandowski acha pouco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fez ressalvas a sanção presidencial sem vetos do Projeto de Lei que proporcionará um reajuste de 41,47% aos servidores do Judiciário, na noite desta quarta-feira, 20. Segundo o ministro, o aumento no salário ainda não é suficiente para contemplar “as perdas” da categoria.

“Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou por meio de nota. Ele enfatizou que desde o início de sua gestão, em 2014, defende uma “remuneração digna para valorizar as carreiras e a própria Justiça”.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, o presidente do STF “engajou-se pessoalmente nas negociações” com a presidente afastada Dilma Rousseff, com o presidente em exercício, Michel Temer, e ministros. Em julho do ano passado, quando Dilma vetou o projeto, Lewandowski divulgou uma nota reivindicando a aprovação do projeto.

Em agosto de 2015, o STF conseguiu encaminhar uma nova proposta de reajustes dos servidores e no subsídio dos ministros da Corte. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no dia 30 de julho. “O reajuste concedido representa a realização de uma das prioridades da nossa gestão, voltada sempre para a valorização da operosa categoria dos servidores do Judiciário”, declarou Lewandowski.

Conforme aprovado no Senado, o aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. Apenas em 2016, o impacto será de R$ 1,69 bilhão. Até 2019, a medida irá custar R$ 22,2 bilhões.

 

Da Redação com informações da Agência Estado