01/08/2016 12:39
A demografia sempre foi um ramo da ciência pouco considerado no debate sobre política pública no Brasil. Não deveria
A profunda, e rápida, transição demográfica que atravessamos resulta em difíceis desafios para as próximas décadas. Em 1960, cada casal tinha, em média, 6,3 filhos. Em 2012, esse número tinha caído para 1,7. Para manter o total de pessoas em idade ativa inalterado seriam necessários cerca de 2,1 filhos por casal.
ASSUMINDO QUE A IDADE MÉDIA DE APOSENTADORIA CONTINUE PRÓXIMA AOS 55 ANOS, A PROPORÇÃO DE APOSENTADOS NA POPULAÇÃO ATINGIRIA 36% EM 2050.
Com a rápida transição demográfica os recursos se esgotam. O número de idosos, pessoas com mais de 65 anos, cresce 3,5% ao ano, enquanto que o número de trabalhadores cresce cerca de 0,7%. Como resultado, a população em idade ativa, a imensa maioria dos que trabalham, vai começar a se reduzir em 15 anos. Por outro lado, a população idosa, em grande parte aposentada, vai continuar aumentando até, pelo menos, a metade do século.
A proporção de idosos na população deve saltar dos atuais cerca de 8% para cerca de 23% em 2050. Contudo, o problema da previdência oficial, nos moldes atuais, é muito mais grave. Assumindo que a idade média de aposentadoria continue próxima aos 55 anos, a proporção de aposentados na população atingiria 36% em 2050. Além disso, os aposentados do futuro viverão significativamente mais. A expectativa de vida ao nascer, que em 1960 era de 55 anos, hoje já é de 75 anos. O sistema não só terá que arcar com um maior número de beneficiários, como também com benefícios por muito mais tempo. Sendo que, ao mesmo tempo, a proporção de trabalhadores na população, que financia as aposentadorias, irá se reduzir.
Segundo estimativas de Paulo Tafner, em 1980 havia 9,2 pessoas em idade ativa (entre 15 e 64 anos de idade) para cada inativo. Esse número caiu para 5,6 em 2015. Em 2040, serão 2,56 ativos para cada inativo, e em 2050 apenas 1,9.
NÓS INSISTIMOS EM DEIXAR A CONTA PARA AS GERAÇÕES FUTURAS, COM OS JOVENS FINANCIANDO OS IDOSOS.
Comparações podem ajudar. Em 20 anos, o Brasil terá uma alteração na composição demográfica da população similar à que ocorreu na França em 120 anos.
Os três gráficos abaixo ilustram a profunda mudança na estrutura etária no Brasil entre o fim do século passado e a primeira metade deste século.
A rápida transição demográfica no Brasil resulta em um difícil desafio para o regime geral da previdência social. Optamos, há décadas, por um regime de repartição, em que os trabalhadores ativos financiam a aposentadoria dos mais velhos.
Desde os anos 1990, discute-se a opção de um regime de capitalização, em que a poupança de cada trabalhador financiaria a sua própria aposentadoria, e, até lá, colaboraria com o financiamento dos investimentos que a economia real necessita. O Chile fez essa opção nos anos 1980. Nós insistimos em deixar a conta para as gerações futuras, com os jovens financiando os idosos. Politicamente, no curto prazo, mais conveniente, afinal as gerações futuras não votam.
Quando havia muitos jovens, os recursos arrecadados eram mais do que suficientes para financiar as aposentadorias, além de outros gastos do setor público.
Os países desenvolvidos aproveitaram o seu bônus demográfico, o período com maior participação de trabalhadores na população total, para aumentar a geração de renda por meio de maior produtividade e da acumulação de capital. Não foi esse o caso do Brasil. Desperdiçamos o nosso bônus.
Enquanto alguns países se desenvolveram, nós evitamos as reformas estruturais e optamos pelo benefício imediato proporcionado pelo populismo. Como consequência, não conseguimos nos desenvolver antes de envelhecermos. Arcamos com as consequências há tanto previstas das escolhas populistas.
Daniel Lima é Ph.D. em economia pela Universidade da Califórnia (UCSD), é Professor do Mestrado do Insper e Diretor de Investimentos da Odebrecht Previdência. Pela Abrapp, atua como Membro da Comissão Nacional de Investimentos e é Coordenador da Comissão Regional. Atuou também na BM&FBOVESPA, na Bates&White Economic Consulting (EUA), na PR&A Financial Products e no Risk Office.