05/08/2016 09:31
Em entrevista ao jornal Valor, Meirelles também afirmou que Estados estão presos ao ajuste fiscal independentemente da aprovação da PEC
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que caso o PIB cresça 2% em 2017 não haverá aumento dos impostos. Para ele, o governo não está realizando concessões demais na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do gasto público. As declarações foram dadas em entrevista ao Valor Econômico.
Meirelles disse que alguns atos do governo, como o reajuste a funcionários públicos, não irão comprometer o limite. “Os aumentos dos servidores foram concedidos em percentuais que se enquadram no teto”, afirmou o ministro.
Sobre a situação dos Estados, ele esclareceu que os governadores foram presos ao compromisso de ajuste fiscal a partir do momento que o acordo de renegociação de dívidas com a União foi assinado. Portanto, mesmo sem aprovação da PEC do teto, as cláusulas do contrato devem ser respeitadas já em 2017. Meirelles esclareceu que constar nos contratos fortalece o cumprimento das restrições ao crescimento da despesa, mas que, de qualquer maneira, os Estados serão incluídos no alcance da PEC.
Em relação a impostos, o ministro disse que ainda não decidiu se inclui na proposta orçamentária o aumento dos tributos. “Essa é a pergunta de um bilhão de reais”, disse Meirelles. No entanto, ele afirmou que caso o PIB cresça 2% em 2017, a elevação não será necessária.
Por João Pedro Petrini em O Financista