Opinião – O ”novo” governo Temer

”O novo governo, obterá a adesão ampla da opinião pública, a única capaz de conter e reprimir a fome pantagruélica de alguns políticos e partidos.” Aproxima-se o desfecho do impeachment, com o inevitável afastamento da presidente Dilma Rousseff. Igualmente, aproxima-se o início do novo governo Michel Temer. Até agora, um interino no poder. Com a …

31/08/2016 11:47



”O novo governo, obterá a adesão ampla da opinião pública, a única capaz de conter e reprimir a fome pantagruélica de alguns políticos e partidos.”

Aproxima-se o desfecho do impeachment, com o inevitável afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Igualmente, aproxima-se o início do novo governo Michel Temer.

Até agora, um interino no poder.

Com a decisão do Congresso, assume o titular constitucional da presidência da República do Brasil.

São duas situações políticas, totalmente diferentes.

Alias, sempre achei que o presidente Temer tem consciência dessa realidade distinta.

A confirmação, somente o futuro dirá.

Ao agir na interinidade com ponderação (avanços e recursos), o Presidente aplicou as lições do Parlamento, que conhece muito bem.

Quem preside uma casa legislativa democrática, sempre condiciona o exercício do poder ao diálogo permanente, sob pena de fracasso.

O Presidente interino adotou esse estilo, herdado da época em que presidiu a Câmara dos Deputados.

Para muitos pareceu vacilante, o que não foi.

De hoje em diante, com a sua confirmação congressual, muda completamente à conjuntura política, econômica e social do país;

Por tal razão, certamente o governo federal tomará novos rumos.

Isso não significa prever o uso da prática do autoritarismo, a eliminação do diálogo democrático, ou a mudança radical dos auxiliares.

Em absoluto.

Entretanto, há dificuldades visíveis de governabilidade, sobretudo oriundas de pressões do Congresso, algumas já pré-anunciadas, como é o caso da inquietude demonstrada pelo PSDB e o DEM, desejosos de maior domínio do poder.

Algumas regras de conduta político-administrativas terão que ser estabelecidas.

Por exemplo: os partidos para serem aliados dividirão com o presidente os benefícios e os ônus políticos.

Não há espaço para rua de mão única.

Nessa lógica, não caberia o estilo doutoral, acima do bem e do mal, de “alguns iluminados”, que desejam ensinar ao Presidente Temer como governar, pressionando-o.

A decisão final, nos limites estabelecidos pela Constituição, será do Presidente, pela responsabilidade da sua investidura.

Afinal, ele chegou aonde chegou por circunstâncias não previsíveis, e não há razões para aceitar cobranças indevidas.

Caberá ao Presidente Temer decidir se propõe ou não ao Congresso Nacional, o aumento da carga tributária; criação do imposto sobre herança, lucros e dividendos; revogação, total ou parcial, das desonerações tributárias do passado, que em nada colaboraram para a recuperação da economia; modernizar e flexibilizar a legislação trabalhista; enviar a indispensável reforma previdenciária e fiscal, além de tantas outras reformas inadiáveis.

Se por acaso, o Congresso agir com “reservas”, negando ao governo os instrumentos indispensáveis à governabilidade, terá que ser responsabilizado, perante a Nação.

Isso não significa, que o Congresso deixe de aperfeiçoar as propostas. O que não se justificará será simplesmente negá-las, ou torná-las ineficazes.

O desafio, portanto, do novo governo Temer, que começa hoje, resume-se a mostrar ao país, que não se submeterá as pressões ou “cara feia” de aliados, cujo objetivo único objetivo seja usufruir agora, para tentar chegar ao poder no futuro.

2018 terá que ser construído pela ação conjunta dos verdadeiros aliados, a partir de 2016.

Quem se negue a tal comportamento solidário, não poderá ser considerado aliado, mas sim protagonista de projetos isolados e individuais, que ferem o interesse nacional.

Se o novo governo Temer adotar o estilo de mostrar à nação, com transparência, as pressões descabidas que porventura cheguem ao Planalto, angariará um grande aliado para alcançar o sucesso administrativo.

Obterá a adesão ampla da opinião pública, a única capaz de conter e reprimir a fome pantagruélica de alguns políticos e partidos.

 

ney lopes

Por Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, e professor de Direito Constitucional da UFRN – nl@neylopes.com.brwww.blogdoneylopes.com.br