12/09/2016 10:23
Com gastos bilionários desde 2015, subsídios agrícolas provocam rombo nas contas do Tesouro Nacional para cobrir déficits, disse Blairo Maggi, ministro da Agricultura
Apesar do discurso de que a competitividade da agropecuária brasileira justificaria cortes de subsídios, na prática o governo tenta, com a diminuição desses benefícios, reduzir o rombo do setor nas contas públicas, no processo de ajuste fiscal.
Relatório do Tesouro aponta que, entre janeiro de 2015 e julho de 2016, o Tesouro gastou R$ 14,302 bilhões somente para cobrir o déficit configurado pela postergação de repasses a bancos financiadores de operações do crédito rural – os chamados “restos a pagar” na rubrica orçamentária.
O período coincide com as “despedaladas” fiscais e o acerto de contas com instituições financeiras feito pelo governo. O rombo no Tesouro chegou a R$ 11,660 bilhões no ano passado e, entre janeiro e julho de 2016, atingia R$ 2,73 bilhões.
Em 2015, o governo registrou a execução de um orçamento de R$ 7,866 bilhões com subsídios. Os gastos com operações financeiras bancárias de subvenção ao setor agrícola, no entanto, somaram R$ 19,526 bilhões. Segundo o Tesouro, a diferença entre as cifras refere-se à quitação dos restos a pagar, ou seja, são de operações antigas.
De janeiro a julho deste ano, R$ 8,669 bilhões estavam previstos no orçamento com subsídios. O que foi pago no total, porém, chegou a R$ 11,311 bilhões. Ou seja, o resultado foi um rombo de R$ 2,642 bilhões no período.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, expõe abertamente que não há recursos em caixa que sustentem subsídios como os concedidos no passado. O Ministério da Fazenda não quis comentar mudanças na política adotada pelo governo nos últimos anos para estimular o setor.
Mas, de acordo com fontes do governo, a revisão de programas agrícolas é necessária diante da recessão vivida pelo País, que apresenta déficit primário por anos consecutivos. Para o governo, a revisão de grande parte dos benefícios concedidos ocorre porque o setor agrícola, além de “caminhar sozinho”, é o que mais recebe ajuda.
Além da competitividade ampliada com os subsídios, o governo cita o resultado positivo do setor entre os fatores que justificam este “caminhar sozinho” e a redução de benefícios, que já ocorre.
A agricultura ainda é um dos poucos segmentos que segue contratando mais do que demitindo. No acumulado de 2016, o saldo do setor é positivo em 96 mil postos formais de trabalho, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.
Da Redação com informações da Agência Estado