Opinião – O #foraTemer

”A proposta de um novo pleito geral, por ter que passar pelo crivo do Legislativo, é um natimorto.” Vivenciamos, com o processo de impeachment, o transbordamento da segurança jurídica, do ambiente institucional, da previsibilidade. Não sabemos onde vamos parar. Para além das regras do jogo, só o que há são palpites de alcance curto. Não …

13/09/2016 13:32



”A proposta de um novo pleito geral, por ter que passar pelo crivo do Legislativo, é um natimorto.”

Vivenciamos, com o processo de impeachment, o transbordamento da segurança jurídica, do ambiente institucional, da previsibilidade. Não sabemos onde vamos parar. Para além das regras do jogo, só o que há são palpites de alcance curto. Não há espaço para hipocrisia: o nevoeiro se assoma a poucos palmos da visão.

Boa parte dos brasileiros, e em projeção crescente, brada “Fora, Temer!” (vírgula, exclamação e maiúsculas são facultativos). Há uma expressão legítima nesse desejo arremessado contra um presidente ilegítimo. Mas o que há de concreto e viável nesse anseio que ecoa junto com “Diretas já” é um tanto duvidoso.

Antes, um comentário. Para quem restringe sua opção de voto pela cara que aparece na tela da urna eletrônica, tudo bem. Contudo, aos que votam com o mínimo de seriedade, é tola a justificativa de que Temer é legítimo porque o vice assume na vacância da Presidência.

Um governo se resume a seu chefe? Os partidos que o presidente golpista carrega com ele e que o carregaram faziam parte da coligação vitoriosa em 2014? As políticas restritivas e impopulares que brotam feito joio no Planalto nos últimos meses constavam no programa de governo de Dilma?

De volta ao quadro de incertezas, é de se supor a inviabilidade do governo Temer: seja pela convulsão social das ruas, que tende a crescer, seja pela ruptura do PMDB com os grupos poderosos que apoiaram o golpe – dando-se o natural e previsível golpe no golpe –, é pouco provável que a matilha sobreviva a 2018. Piada sem graça falar em pacificação com políticas de arrocho e restrição de direitos por quem não goza de um mínimo de carisma de estadista.

Caso Temer e seu staff reconheçam, futuramente, a impossibilidade de governar e renunciem, o presidente da República será Rodrigo Maia ou o futuro mandatário da Câmara. Isso frustraria a reivindicação mais popular, que é a de novas eleições, como apontam pesquisas. Uma nova eleição demandaria a aprovação de uma emenda à Constituição específica. Teria tempo e interesse nosso Congresso para aprovar tal excentricidade?

Se sim, por que uma eleição extemporânea apenas para o comando do Executivo e preservando os mandatos dos parlamentares, que constituem a principal fonte de instabilidade recente de nossa democracia? A proposta de um novo pleito geral, por ter que passar pelo crivo do Legislativo, é um natimorto.

Suponhamos, pois, uma disputa restrita à Presidência. Afirmam juristas que a alternativa seria facilmente contestada no Supremo e com bons argumentos. Teríamos, assim, um novo e grave capítulo da judicialização política. A imprevisibilidade só se agravaria.

Diante do cenário pouco viável e crível para uma “Diretas já” versão 2.1, a “solução” perante uma insustentabilidade do atual governo seria sua cassação pela Justiça Eleitoral, por uso de recursos escusos em 2014. Intragabinetes, pode vir a se julgar ser essa a melhor saída, pois com respaldo institucional, da Justiça. Entretanto, o caráter de golpe no golpe estaria flagrante, e a sede do povão não se saciaria. Triste a sina de um povo que um dia escolhe a via da obscuridade.

 

joao gualberto

Por João Gualberto