Ajuste Fiscal – TCE e Sefaz mapeiam futuras ações do Estado diante da atual crise

O levantamentos realizados pelos auditores do TCE na receita pública auxiliam a Sefaz no ajuste fiscal e cumprimento da meta de equilíbrio das contas estaduais As sete auditorias realizadas simultaneamente na receita pública de Mato Grosso pelo Tribunal de Contas devem auxiliar o gestor da Secretaria de Fazenda a promover o ajuste fiscal necessário em 2016, …

13/10/2016 12:43



O levantamentos realizados pelos auditores do TCE na receita pública auxiliam a Sefaz no ajuste fiscal e cumprimento da meta de equilíbrio das contas estaduais

As sete auditorias realizadas simultaneamente na receita pública de Mato Grosso pelo Tribunal de Contas devem auxiliar o gestor da Secretaria de Fazenda a promover o ajuste fiscal necessário em 2016, assim como nortear as ações da Sefaz nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Fazenda, Seneri Paludo, no final da tarde de terça-feira (11.10), quando esteve no gabinete do presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, para uma rápida reunião.

Seneri Paludo destacou que as auditorias no sistema de arrecadação da Sefaz fortalecem os esforços que o governo já vem fazendo para o aumento da receita, com a vantagem de de se tratarem de um trabalho bem elaborado, técnica e metodologicamente, que podem apontar possíveis inconsistências responsáveis pelo esvaziamento da receita e propor soluções, como procedimentos e processos a serem adotados, para evitar supostas perdas.

“Esse trabalho técnico, de auditoria, monitoramento, acompanhamento, acaba contribuindo com novas oportunidades de soluções, que que às vezes, no dia a dia, a gente não consegue enxergar. O trabalho dos técnicos auditores não é só de acusar problemas que existem hoje dentro da receita pública, mas também encontrar soluções. Isso sem dúvida nenhuma é o que o cidadão de Mato Grosso procura, que a gente tenha uma gestão da receita mais eficiente e voltada para soluções e não só apontando problemas”, ressaltou o secretário de Fazenda.

O presidente do TCE, Antonio Joaquim, ficou satisfeito com a manifestão de apoio e reconhecimento pelo trabalho preliminar do levantamento que foi feito em relação à receita pública do Estado. “Nós anunciamos sete auditorias com o objetivo claro de contribuir para aprimorar a política de receita pública do Estado”, destacou. Segundo Antonio Joaquim, ao longo dos 60 anos de existência do TCE-MT nunca houve um trabalho de fiscalização da receita. Ao longo desse tempo, o trabalho do tribunal sempre teve como foco o gasto público.

O trabalho inédito realizado pelo TCE-MT nesta gestão tem por finalidade institucionalizar procedimentos e melhorar normas e normativas no sentido de evitar perdas ou qualquer possibilidade de não se arrecadar de forma adequada. “Quando a gente vê a boa vontade do gestor no sentido de contribuir para que a gente encontre meios de impedir qualquer tipo de esvaziamento da receita do Estado, esse é o tipo de parceria que interessa ao Estado de Mato Grosso”, avaliou o presidente do TCE.

Embora ainda estejam em andamento, as auditorias na receita pública estão sendo tão bem recebidas em nível nacional que a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) irá propor que elas sejam adotadas por todos os Tribunais de Contas do país. A experiência de Mato Grosso será apresentada como case de sucesso no próximo encontro da Atricon, que será realizado em novembro, em Cuiabá.

 

Da Assessoria do TCE-MT