STF – Réus nas mãos de Cármen Lúcia

02/02/2017 09:36

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, será quem vai dar um fim na baderna sobre o tema de ”réus na linha sucessória”. Tensão cerca a classe política

Caberá à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o voto definitivo na decisão que pode impedir réus na linha de sucessão presidencial. A análise começou em 3 de novembro, quando o relator Marco Aurélio se posicionou favorável ao impedimento sendo seguido por Luiz Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux. Réus só não serão barrados se Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votarem contra.

Em 5 de dezembro, Marco Aurélio concedeu liminar afastando Renan, réu no STF. Mas o julgamento estava longe de se encerrar.

Renan não poderia ter sido afastado em decisão monocrática, segundo entendimento do STF, que o reconduziu ao cargo.

Celso de Mello liderou o entendimento de que réus não podem assumir a presidência da República, mas podem permanecer em seus cargos.

 

Da Redação