Opinião – As instituições

”Esta é uma luta penosa e feroz, quase tão antiga quanto a própria humanidade – mas dessas lutas às quais não podemos nos furtar.” Dia desses meditava sobre como é fundamental, para a própria sobrevivência da raça humana, a preservação da autoridade moral de suas instituições – algo óbvio, aliás. Nossas instituições perdem a confiança …

12/02/2017 17:00



”Esta é uma luta penosa e feroz, quase tão antiga quanto a própria humanidade – mas dessas lutas às quais não podemos nos furtar.”

Dia desses meditava sobre como é fundamental, para a própria sobrevivência da raça humana, a preservação da autoridade moral de suas instituições – algo óbvio, aliás.
Nossas instituições perdem a confiança do povo quando seus membros são escolhidos por métodos obscuros ou injustos. Nossas instituições se desmoralizam quando seus membros ficam sujeitos às benesses ou às vinganças do poder político ou econômico. Nossas instituições são corroídas por dentro quando seus membros, por falta de transparência, não são devidamente recompensados ou punidos. Nossas instituições são alvo de escárnio quando os corruptos compram suas inocências com a ajuda dos recursos que desviaram.

Eis aí uma grave crise que flagela a humanidade: a institucional. Contemplem o mundo, e percebam que mais da metade de sua população já não confia plenamente nas instituições de seus países – seja naqueles mais miseráveis e primitivos ou nos mais ricos e sofisticados.

O custo desta crise é a crescente dificuldade de recrutarmos verdadeiros defensores do bem – desde o mais humilde funcionário até a mais alta autoridade. O exercício idealista e sério de uma função pública passou a ser não mais uma profissão, mas um sacerdócio reservado a alguns poucos que se dispõem a pagar elevado preço pessoal.

Mudar isto é possível – basta que se torne absolutamente transparente a vida profissional de cada habitante do mundo das leis, permitindo à população a depuração e o aperfeiçoamento das instituições. Que seja obrigatória a divulgação de todo valor gasto por empresas com autoridades, políticos ou instituições, seja a que título for. Que se apure, com transparência, se criminosa a origem dos recursos destinados por acusados de corrupção ao pagamento de multas e defesas judiciais caríssimas, muitas vezes tão ricas em técnica quanto pobres em ética. Que as instituições tenham verdadeira independência orçamentária e financeira, com base em percentuais da arrecadação, não mais ficando sujeitas a pressões políticas ou barganhas de qualquer tipo.

Esta é uma luta penosa e feroz, quase tão antiga quanto a própria humanidade – mas dessas lutas às quais não podemos nos furtar. Afinal, como exclamava sabiamente Disraeli, “as pessoas podem formar comunidades, mas as instituições, e só elas, criam uma nação”!



Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.