Ajuste Fiscal – O ‘teatro’ até que durou, mas chegou a hora de ”mostrar as unhas”

23/03/2017 02:24

Mesmo que inicialmente o discurso tenha sido de ”poupar o cidadão”, o ”teatro” chegou ao fim. Governo anunciará o aumento de impostos para alcançar a meta fiscal que ele mesmo estabeleceu

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta quarta-feira, 22, que o Governo Federal precisará fazer ajustes nas contas públicas para alcançar a meta inicial fixada para o Orçamento de 2017, com déficit primário de R$ 139 bilhões. Meirelles afirmou que, para isso, talvez seja preciso aumentar impostos para cobrir um rombo estimado em R$ 58 bilhões, o que elevaria o déficit orçamentário para quase R$ 200 bilhões.

O discurso inicial logo após o presidente Michel Temer assumir, era de que a equipe econômica faria todo um trabalho para ”poupar o cidadão” de arcar com mais impostos. Ultimamente, o discurso tem sido que estudos estariam sendo feitos da possibilidade de pontuar alguns aumentos. Hoje, já assumem a necessidade e ”estudam” se os aumentos serão temporários ou se prevalecerão.

A revisão precisou ser feita porque as previsões das receitas primárias do governo apresentaram queda anual, especialmente após o anúncio de queda na expectativa de crescimento da economia. À época da aprovação do Orçamento para 2017, o Governo Federal projetava um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,6%. Agora, o número foi revisto e espera-se alta de apenas 0,5%.

Durante o anúncio, Meirelles destacou que é preciso aguardar julgamentos de ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter clareza quanto aos números reais. De acordo com ele, se as decisões forem favoráveis ao governo, a União poderá embolsar valores entre R$ 14 bilhões e R$ 18 bilhões.

O chefe da Fazenda não descartou, contudo, possíveis aumentos de impostos. “A carga tributária brasileira é muito pesada, decidir por aumentar imposto não é algo trivial. Se optarmos por isso, ainda discutiremos se será algo provisório ou permanente”, ressaltou.

 

Da Redação com informações da Agência Estado