12/08/2019 16:22
”Simplificou vida de pequenos empresários; Empreendedores devem ser valorizados; Medida contribui na retomada da economia”
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a medida provisória que ficou conhecida como MP da Liberdade Econômica. Nos corredores do Congresso, circula a informação, já tornada pública, de que o relator da medida, o governo e o presidente da Câmara acertam alterações no texto da proposta que poderiam causar alguma dificuldade na sua aprovação.
Saudada como uma verdadeira revolução para o ambiente de negócios no país, a MP simplificou sensivelmente a vida dos donos de pequenos negócios, que representam cerca de 99% de todas as empresas brasileiras. A medida reduziu a burocracia, eliminando uma série de licenças, alvarás, inscrições e outras autorizações exigidas pela administração pública para o exercício de atividades econômicas. Com as novas regras, as pequenas empresas e startups não precisam mais de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e não haja uso de materiais restritos.
No momento em que o país ainda enfrenta o grave problema do desemprego, com mais de 13 milhões de pessoas sem trabalho, o impacto da mudança implementada pela MP vai contribuir de forma decisiva na retomada do desenvolvimento. Menos burocracia significa uma maior valorização dos empreendedores, com a geração de renda, criação de novas vagas de trabalho e elevação do nível da competitividade nacional.
Defendemos que a pessoa que deseja empreender, colocar seu capital em risco e investir seu tempo e seu conhecimento na criação de um negócio, precisa ser valorizada pelo estado. E não ter de enfrentar uma verdadeira corrida de obstáculos antes de abrir sua empresa. Nesse sentido, a MP – tal como apresentada pelo governo – funda uma nova relação do estado para com o empreendedor. E esse espírito tem de ser preservado pelo Congresso.
Os pequenos negócios, que são os principais responsáveis pela geração de empregos no país, precisam e – mais do que isso – têm o direito constitucional a um tratamento diferenciado. O texto da medida Provisória da Liberdade Econômica traduz, como poucas medidas governamentais já fizeram no país, o anseio de milhões de homens e mulheres que com otimismo, trabalho, coragem e esperança, abrem todos os dias as portas de suas empresas e fazem o país seguir adiante.
Por Carlos Melles, 72 anos, é presidente do SEBRAE