23/10/2019 02:02
Após 245 dias de tramitação a maior pauta da gestão Bolsonaro chega ao fim com vitória governista esmagadora de 60 x 19. Destaques serão votados nesta quarta-feira
O texto principal que foi a plenário na tarde desta terça-feira no Senado Federal, foi aprovado por 60 votos a 19 o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência no Brasil. O plenário agora analisa os destaques apresentados pelos senadores e pelas bancadas à matéria.
A reforma da Previdência precisava de 49 votos para ser aprovado, equivalente a três quintos dos senadores mais um. No primeiro turno a proposta do governo Bolsonaro obteve 56 votos favoráveis. No segundo turno somente podem ser votadas emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.
A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, Alcolumbre deve esperar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retornar de viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e o presidente Jair Bolsonaro regressar de viagem à Ásia para promulgar a PEC.
O Tramite
Primeiramente, haverá discussões e recomendações dos líderes dos partidos. Em seguida, haverá a votação do texto-base. Por fim, serão votados os destaques de trechos do texto.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC em segundo turno com três emendas de redação. Há ainda uma quarta emenda, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), rejeitada por Tasso, mas que pode ser destacada logo mais na votação no Plenário.
Da Redação com informações da Agência Brasil