Segue Decreto – Prefeito estendeu medidas restritivas para isolamento social

04/04/2020 14:25

”Liberou geral é irresponsabilidade com você. Precisamos conter a propagação do vírus. A cada 15 dias irei anunciar novas medidas”, disse prefeito Emanuel

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou neste sábado (4) que deve manter as medidas restritivas já adotadas pelo Município para conter a proliferação do novo coronavírus, a Covid-19.

Emanuel manteve a suspensão das aulas de unidades de ensino municipal e recomendou a suspensão às instituições particulares; o fechamento do comércio – inclusive de ambulantes e shoppings centers -; e a redução da frota de ônibus e funcionamento de supermercados.

“Liberou geral é irresponsabilidade com você. Precisamos conter a propagação do vírus. A cada 15 dias irei anunciar novas medidas a vocês. O decreto tem 47 artigos e será publicado na próxima segunda-feira 6 de abril”, disse o prefeito.

O anúncio foi feito por meio de uma live transmitida nas redes sociais do prefeito.

Veja medidas

– Na educação, o prefeito suspende até o dia 10 de maio as aulas da rede pública (creches, CMEIS, Programa “Bom de Bola e Bom de Escola”, e outros programas escolares). E recomenda a escolas particulares a suspensão das aulas. Cuiabá continuará a fornecer a merenda escolar a familiar em estado de vulnerabilidade social.

No caso de Ensino de Jovens e Adualtos (EJA), esses terão aulas por meio de EAD, ensino a distância.

– No âmbito da assistência social, os Creas, Cras, restaurante popular, abrigos e albergues irão funcionar apenas com atendimento individualizado. O restaurante popular continuará funcionando, exclusivamente, com entrega de marmitex à população em situação de rua

– Quanto ao transporte público, do dia 6 de abril a 10 de maio está suspensa a tarifa social, passe livre estudantil e para idosos. As estações continuaram fechadas.

Os veículos de transporte municipal deverão andar com a redução da entrada de passageiros a 50% da capacidade máxima.

A frota ainda deve continuar funcionando com apenas 30% dos veículos no prazo de 6 de abril e 10 de maio. Estes, destinados a 10% exclusivamente para uso de profissionais de saúde e o restante para atividade comprovadamente consideradas essenciais.

– O antigo Pronto-Socorro da Capital será referência ao tratamento de Covid; e a UPA Verdão servirá de apoio para tratamento dos pacientes da Covid-19.

– Suspensão de atendimento e procedimentos médicos de caráter eletivo de 6 de abril a 10 de maio.

– Foi determinado “Home Office” para servidores que praticam serviço não essencial no município de Cuiabá. No entanto, pessoas acima de 60 anos ou que façam parte do grupo de risco, mesmo que atuem em áreas essenciais, deverão praticar o teletrabalho.

– Do dia 6 de abril a 21 de maio fica estabelecido o fechamento de estabelecimento comerciais como shoppings centers, academias, feiras livres etc. No entanto, autoriza o funcionamento de autopeças e lava-jatos a funcionar.

– Supermercados poderão atuar todos os dias, incluindo feriados, com o horário reduzido: 8h às 19h. Apenas as padarias podem abrir as 6h.

 

 

 

Da Redação com informações de Cíntia Borges do Mídia News

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