07/05/2020 14:45
”Até o momento, salvo outras provas, o ex-ministro no depoimento à PF fez mais um relato político de insatisfação com o Presidente, do que acusações que pudessem incriminá-lo”
Divulgado o inteiro teor do depoimento de Moro à PF. A principal acusação na investigação seria a possível interferência do Presidente na Polícia Federal e o desejo de conhecer os relatórios secretos do órgão.
Cabe analisar, o que disse Moro e se o depoimento é prova suficiente para incriminar o Presidente.
Em resumo, Moro no seu depoimento confirmou a pressão sofrida do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro. Declarou que por duas vezes existiram declarações públicas do próprio chefe do governo.
Admitiu que um dos motivos para a troca era obter acesso aos relatórios de inteligência produzidos pela PF. Moro deixou claro que apagava as mensagens no seu celular, por questões de interesse nacional.
De forma cautelosa, o ex-ministro teve a preocupação de não acusar o Presidente e que as razões para a substituição do delegado do RJ devem ser esclarecidas pelo próprio chefe do governo.
Disse, ainda, não ter “afirmado que o presidente teria cometido algum crime” e que “quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito”.
Segundo Moro, a avaliação final “caberá às Instituições competentes”.
A análise fria do depoimento é que não há “fato novo”, além dos já conhecidos. Moro teria praticado o crime de “denunciação caluniosa”, caso tivesse ciência prévia da inocência do Presidente e, mesmo assim, o denunciasse. Tal não parece ocorrer.
Ele não acusa formalmente, mas não absolve as intenções do Presidente de mudança na PF. Por outro lado, está claro que nenhum ato administrativo se consumou, pois, a troca não foi realizada.
Portanto, os crimes de prevaricação e advocacia administrativa, igualmente não encontram elementos materiais para incriminar o Presidente.
A conclusão é que, até o momento, salvo outras provas, o ex-ministro no depoimento à PF fez mais um relato político de insatisfação com o Presidente, do que acusações que pudessem incriminá-lo.
Agora é aguardar os próximos capítulos!
Por Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino Americano; ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal; procurador federal – [email protected] – blogdoneylopes.com.br