14/05/2020 16:18
Aprovado na noite desta quarta-feira (13.05) em sessão extraordinária o projeto de lei que concede aumento de gratificação para servidores efetivos do Estado em cargos de confiança
Conforme o secretário Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o PLC foi realizado após um pedido do Fórum Sindical – entidade que representa servidores públicos do Estado de Mato Grosso – feito nas eleições para governador em 2018.
Secretário Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho: ”Mais economia para o Executivo”.
Apesar da PLC ter caído como uma bomba para grande parte dos servidores do Executivo, os quais cobram, especialmente a correção e pagamento do RGA, o secretário-geral do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Antônio Wagner Oliveira, afirmou ser favorável ao projeto, uma vez que a grande maioria dos cargos em comissão é ocupada por servidores efetivos.
“Nem todos os que estão em cargos de comissão são secretários, adjuntos ou presidentes de autarquias. Dos cargos comissionados, 95% são de gerentes de alguma secretaria ou setor e recebem R$ 500 ou R$ 600 para assumir esse cargo”, explicou ele em vídeo em suas redes sociais.
“Cargo que muitas vezes tem uma complexidade absurda, com uma série de responsabilidades e podendo ser penalizado. O servidor acaba gastando para assumir determinados cargos”, disse.
Entenda projeto
Atualmente, um servidor de carreira que ocupa um cargo de secretário de Estado, por exemplo, recebe o seu subsídio e mais 35% de gratificação sobre o valor do DGA-1 – que é R$ 18,2 mil. Essa gratificação passará a ser de 70% sobre o valor do DGA.
É o caso, por exemplo do secretário de Fazenda Rogério Gallo – que é procurador do Estado. Pelo cargo que ocupa, ele tem um salário de R$ 33,6 mil e recebe mais R$ 6,3 mil de gratificação.
Se aprovada a lei, essa gratificação passará a ser de R$ 12,7 mil.
A mesma elevação de 70% se aplica ao DGA-2, que atualmente é de R$ 9,3 mil e paga uma gratificação de 40% aos efetivos em cargo comissionado. Este seria o caso, por exemplo, do delegado-geral da Polícia Judiciária Civil, Mario Demerval.
Hoje, ele recebe R$ 33,5 mil de salário e R$ 3,7 mil de gratificação. Este último será elevado a R$ 6,5 mil, em caso de aprovação do projeto.
Veja quanto é pago e qual a proposta:
| DGA-1 R$ 6.387,82 | R$ 12.775,63 |
| DGA-2 R$ 3.750,00 | R$ 6.562,50 |
| DGA-3 R$ 2.531,25 | R$ 4.500,00 |
| DGA-4 R$ 2.250,00 | R$ 4.000,00 |
| DGA-5 R$ 1.750,00 | R$ 2.800,00 |
| DGA-6 R$ 1.375,00 | R$ 2.200,00 |
| DGA-7 R$ 1.100,00 | R$ 1.800,00 |
| DGA-8 R$ 962,50 | R$ 1.575,00 |
| DGA-9 R$ 675,00 | R$ 1.012,50 |
| DGA-10 R$ 595,00 | R$ 765,00 |
Da Redação com informações de Cíntia Borges – MídiaNews