20/05/2020 16:23
”Municípios têm eleições marcadas para ocorrer em outubro. País teve pleito bem-sucedido; adotou protocolos de saúde; ampliou os dias de votação”
Felizmente o volume do debate público sobre o calendário eleitoral deste ano, em meio a uma pandemia, aumentou significativamente. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou grupo específico para analisar a questão, publicando regularmente notas técnicas. Vários congressistas apresentaram emendas acerca da data do pleito e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza criar grupo específico. Discutir amplamente o assunto com antecedência é passo fundamental para minimizar comportamentos oportunistas e dar maior transparência às decisões tomadas.
A questão de fundo é: como assegurar a mais ampla participação no processo eleitoral, aumentando o comparecimento e reduzindo a abstenção, sem expor a população ao risco de contágio pelo coronavírus? Assegurar a segurança sanitária é fundamental para garantir a legitimidade das eleições, que vêm sofrendo de uma crescente descrença popular –como mostram diversas pesquisas, e recorrentes ataques de setores específicos da sociedade, que apontam para possíveis fraudes, sem apresentarem provas, e criticam a impossibilidade de recontagem dos votos.
Aqueles que se preocupam com a democracia e seu pleno funcionamento no Brasil precisam defender o processo eleitoral. Manter o calendário ou, ao menos, evitar a prorrogação de mandatos são condições centrais para o fortalecimento da legitimidade das eleições. Igualmente importante é assegurar amplo comparecimento dos eleitores que, em meio à emergência sanitária, não se sentem seguros.
O cenário mundial mostra um efeito significativo da pandemia em eleições. Dados do Idea indicam que 56 países ou territórios adiaram eleições e 23 decidiram mantê-las.
O exemplo recente das eleições na Coreia do Sul, em abril deste ano, merece destaque. O país realizou eleições nacionais para o Parlamento –centrais para a formação do governo, envolvendo aproximadamente 44 milhões de eleitores.
Podemos aprender algumas lições com o caso coreano. Além da aplicação de protocolos já conhecidos como uso de máscaras, distância nas filas, medição de temperaturas e o reforço no uso de luvas, foram adotadas outras medidas, ainda mais ousadas. Ampliou-se os dias para realização das eleições e utilizou-se o voto por correio.
A primeira é especialmente interessante para o caso brasileiro. O aumento do número de dias para a realização da eleição, além do dia único, seria uma forma de diluir a ida de pessoas às seções eleitorais simultaneamente, reduzindo a oportunidade de contato social.
Pensar na realização das eleições entre a primeira sexta-feira do mês de outubro e o domingo subsequente é uma possibilidade. Pode-se também adotar a indicação de dias para votações de grupos de eleitores, por primeira letra do sobrenome, como acontece em campanhas de vacinação, sem prejuízo para quem se antecipe ou atrase. A ida às zonas eleitorais poderia, também, prever prioridade para grupos de risco, ou horários reservados para essa parcela de eleitores. Tais medidas reduziriam o número de pessoas por dia, evitando a aglomeração, e possivelmente ampliando o comparecimento geral. Na Coreia do Sul, 26% dos votos foram feitos em dias adicionais, também dois, como se propõem aqui, ou por correspondência.
A possibilidade de se votar pelo correio, adotada na Coreia, é bem mais problemática para o caso brasileiro. Exigiria mecanismos mais rigorosos de controle sobre quem poderia votar dessa forma, como o processo se daria e de fiscalização eleitoral. No caso, o TSE teria que enviar cédulas eleitorais em papel para os eleitores, o que adiciona uma camada adicional de complexidade ao nosso sistema baseado em urnas eletrônicas. Como em qualquer modalidade de votação remota, a possibilidade de fraude eleitoral é grande. Apesar de o voto pelo correio já ser uma realidade em vários países, parece ser inviável de ser adotado no Brasil no curto prazo. Contudo, o momento é oportuno para começarmos a pensar nas diferentes modalidades de voto remoto.
As medidas adotadas na Coreia geraram um comparecimento de 66% dos eleitores, o segundo maior de sua história recente. O efeito na participação foi significativo. As medidas de segurança sanitária e a manutenção do calendário eleitoral, com ajustes, foram fundamentais para evitar a prorrogação de mandatos e ampliar o comparecimento eleitoral, fortalecendo a democracia.
Por Lucio Rennó, 46 anos, é professor associado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. É doutor em ciência política pela University of Pittsburgh. Publica nas áreas de comportamento eleitoral, estudos legislativos e relação executivo-legislativo.