09/08/2020 11:39
O procurador-geral da República, Augusto Aras: ”País precisa de combate à corrupção e PGR deve recuperar equilíbrio interno”, diz Britto
Augusto Aras acaba de assegurar um lugar de destaque na lista de autoridades brasileiras cujo comportamento mostra enorme distância entre o que o país espera, o que o cargo exige e o que fazem.
O Brasil, comecemos por aí, quer e precisa de um combate incansável à corrupção, MAS, dentro da lei. Por isto, comemorou desde o primeiro momento o sopro renovador –diante da histórica e inaceitável lentidão da Justiça brasileira– vindo de Curitiba. Sem prejuízo de, especialmente a partir de sensatas e experientes vozes do meio jurídico, apontar excessos, doses de messianismo e demasiado amor aos holofotes.
Não serve ao país o endeusamento dos que fiscalizam, nem o uso de firulas para proteger desmandos
Houvesse um outro ambiente político no país e a questão deveria ficar nestes termos: apoio absoluto às forças anticorrupção e, quando necessário, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, a restrição ou modificação de algumas de suas posturas como shows para a televisão com pessoas algemadas, prisões discutíveis e powerpoints injustificáveis. Em outras palavras: fortalecer sempre o combate à corrupção e, até para isto, aperfeiçoar seus mecanismos.
Não é o que acontece hoje. A pretexto de reprimir excessos, os inimigos do combate à corrupção assumem a liderança nas críticas. Não querem aprimorar nada, sonham com desativar o trabalho. Já quem defende as forças tarefas omite-se de apontar a necessidade de correção de procedimentos.
O bom senso acaba fuzilado pelos dois lados como se a escolha brasileira estivesse entre combater a corrupção a qualquer preço, como alguns messiânicos seguem exigindo ao defenderem a infalibilidade de promotores e delegados. Ou a prática de um garantismo omisso e conivente com quem produz escândalos, tese que gera alianças temáticas vergonhosas como a existente entre o PT e o Centrão.
O Brasil precisa rejeitar este maniqueísmo. Nem serve ao país o endeusamento dos que fiscalizam e investigam nem a firula legal que proteja desmandos.
Neste contexto, Augusto Aras foi várias vezes infeliz esta semana. Se seu objetivo era o combate a excessos, sua posição de procurador geral da República oferece todos os instrumentos legais e operacionais para, internamente, identificar os erros e apontá-los de forma específica, concreta e comprovada. Este era seu poder e dever.
Fez o contrário. Além de errar no conteúdo, cometeu um desastre na forma. Escolheu uma conversa com os advogados que lideram o combate a lava jato, um cenário informal para cometer o suicídio simbólico que vai perseguir sua gestão, além de reduzir o espaço para o bom senso em questão tão essencial.
Pior: jogou a instituição que deveria liderar, a Procuradoria Geral da República, em uma crise institucional jamais vista e potencialmente capaz de gerar novos desastres. Ou causados pelos que a partir de agora sempre serão vistos como defensores da corrupção ao discutirem a forma de atuação das forças tarefas ou por estas, no objetivo, de reafirmar sua autonomia e poder, buscando em ligação direta com a opinião pública a retomada de espaços.
Deveria dar medo imaginar os próximos passos que as duas correntes, longe dos holofotes, discutem hoje. E a constatação de que a Procuradoria Geral da República, setores do Judiciário e do aparato policial se descredenciam para a busca do que interessa ao país –combater a corrupção, dentro da lei.
Augusto Aras poderia dar uma contribuição importante para serenar os ânimos. Bastaria anunciar publicamente que se recusa a admitir ou aceitar qualquer indicação para o Supremo Tribunal Federal. E, a partir daí, permitir que não se veja em suas atitudes parte de uma campanha para chegar à Corte Suprema.
Depois, poderia reavaliar a atitude de falar demais ou falar onde não deve. Integrantes do Judiciário, do Ministério Público e das demais estruturas de investigação no país, aliás, fariam um enorme bem ao Brasil se protegessem sua autoridade manifestando-se através de atos funcionais, decorrentes de sua competência prevista em lei e menos, muito menos, em exposições a amigos, admiradores ou curiosos.
Por último, Aras –o que parece difícil– terá de deixar claro através de suas próximas atitudes se ainda há alguma esperança que a Procuradoria Geral da República recupere o equilíbrio interno e a postura institucional para poder cumprir com seu papel.
Por Antônio Britto Filho, 68 anos, é jornalista, executivo e político brasileiro. Foi deputado federal, ministro da Previdência Social e governador do Estado do Rio Grande do Sul.