21/08/2020 11:45
”As atividades de incentivo industrial precisam ter a capacidade de renovar-se e reinventar-se, visando novas descobertas produtivas e mudanças ao longo do tempo”
Em estudo, ele sugeriu “regras” para no século XXI os governos distribuírem incentivos, isenções e juros subsidiados para as empresas privadas. Rodrik aconselhou que os incentivos públicos só devem contemplar novas atividades econômicas para contribuir com novas oportunidades, no sentido de desenvolver novos produtos e novas tecnologias.
Atividades já praticadas, não devem receber subsídios e incentivo, Metas de sucesso ou fracasso devem ser claramente e cumpridas. Muitas das novas atividades, irão falhar. A questão chave é abandonar o quanto antes essas atividades que falharam e partir para outras opções.
O maior perigo são negócios sem viabilidade, que passem a ser sustentados pelo Estado, à base de subsídios e tarifas, sem adicionar qualquer ganho à sociedade.
Todos projetos devem ser temporários e envolver clausulas de termino definidas. Por exemplo: ao invés de estimular o setor de turismo, o governo deveria promover o aprendizado e a capacitação bilíngue, que pode beneficiar variados setores.
As atividades subsidiadas devem envolver efetivos avanços tecnológicos e gerarem aprendizado para a economia. Os funcionários que dirijam essa política de incentivos devem ter notória qualificação, para afastar a incompetência. Esses órgãos de governo devem ser dirigidos por pessoas de alta hierarquia na administração, para evitar possível corrupção da agência pública e ajudar a protege-las das influencias e interesses do setor privado.
As agências que realizam a promoção das políticas públicas devem manter canais de comunicação abertos com o setor privado. Isto permitirá, que os funcionários públicos tenham boa base de informações sobre a realidade corrente dos negócios, sem a qual a tomada de decisões acertadas seria impossível.
As atividades de incentivo industrial precisam ter a capacidade de renovar-se e reinventar-se, visando novas descobertas produtivas e mudanças ao longo do tempo.
Em resumo, Dani Rodrik propôs os seguintes princípios “globais”, que poderão ser usados na reconstrução das economias nacionais. após a pandemia.
a) Os mercados devem estar profundamente integrados em sistemas comuns de governo; b) não existe “um único caminho” para a prosperidade;
b) os países têm direito a proteger os seus próprios sistemas sociais, normas e instituições;
c) nenhum país tem direito a impor as suas instituições a outros;
d) o objetivo dos acordos econômicos internacionais deve ser a adoção de regras que se ajustem às instituições nacionais:
e) os países não democráticos não podem contar com os mesmos direitos e privilégios na ordem econômica internacional que as democracias.
Quem sabe esses conselhos possam ajudar o Brasil.
Obs: Dani Rodrik é economista turco, com PhD em Harvard
Por Ney Lopes, jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – [email protected] – blogdoneylopes.com.br