08/09/2020 00:03
A bandeira do Brasil que fica na praça dos Três Poderes é 1 dos 4 símbolos oficiais da República: ”Governos gastam o que não têm e condenam o próximo ao fracasso”, escreve Brito
Nenhuma surpresa. Não precisamos sequer perguntar ao Posto Ipiranga onde o Brasil parou esta semana. Simplesmente, estamos, como quase sempre, de volta ao começo.
Nosso começo é a necessidade, como país, de enfrentar com um mínimo de seriedade e eficiência a desigualdade social histórica, agravada pela constrangedora carência de educação que abra oportunidades, habitação que permita dignidade e saúde que gere um mínimo de bem estar.
Cada governo, não importa partido ou época, só foi eleito porque prometeu enfrentar esta que é a agenda do sempre. Rapidamente, passada a posse, constata a inexistência de recursos e a impossibilidade de entregar minimamente o que o país precisa porque a regra brasileira é setor público falido ou pré falimentar.
Então, como nunca saímos do mesmo ponto (salvo exceções históricas –o Plano Real ou avanços sociais no período Lula), a cada governo encontramos a mesma e repetida alternativa: ou gasta-se pouco com dramáticas consequências sociais e ameaças às reeleições ou gasta-se o que não se tem. E assim condenamos ao fracasso o governo seguinte e garantimos que o debate volte, de novo, ao começo…
Infelizmente, no Brasil nunca há tempo para o futuro. Sonhar, pensar e desenhar uma estratégia e um projeto consciente e sustentável, que mobilize e minimamente una o país. Veja-se o caso da educação: o Fundeb foi corretamente apoiado de forma suprapartidária e resiste a vários governos. Só que o Fundeb é um instrumento, não é um projeto. Como qualificar quem ensina e como se ensina, como permitir que a educação brasileira finalmente chegue ao século XXI, isto fica sempre para depois.
Ou o caso do meio ambiente: a merecidamente festejada reação de empresários lúcidos ao desatino causado pelos atuais gestores pode estancar prejuízos, reduzir aqui ou ali desmatamento. Mas não estabelece, ao menos ainda, um projeto, até pela insensibilidade e falta de diálogo com o governo Bolsonaro. O lixo, o esgoto a céu aberto e as queimadas seguem esperando.
Na saúde, os aplausos ao SUS durante a pandemia fazem justiça ao seu papel, mas dentro de semanas estaremos, também aqui, de volta ao começo: como torná-lo mais eficiente; como acabar com a falta de integração entre entre municípios, Estados e União; de que forma aproximar redes privadas e públicas, fatores que a pandemia acaba de mostrar que inexistem ou são insuficientes no Brasil. Esta agenda, a do futuro, fica para depois…
Outro exemplo, ainda mais grave: a redefinição do papel do setor público no Brasil, comprometendo-o com eficiência e combate à desigualdade em vez do patrimonialismo, corrupção e corporativismo, suas marcas históricas e causas fundamentais para seus dois fracassos. Nem oferece o mínimo à população nem assume o dever legal e ético de promover a sua própria reforma, “governar os governos” combatendo privilégios, reformando serviços e carreiras, abrindo a possibilidade que no futuro tenhamos setor público eficiente como tantos e tantos países no mundo.
Mais fácil é repetir o que aconteceu esta semana: uma equipe econômica politicamente desastrada faz a pergunta certa –de onde sai o dinheiro para ações sociais permanentes? Como a resposta correta exige debate e desgaste, o presidente, de forma oportunista, avisa que não participa da ação movida por seu próprio governo. Está ocupado demais com o futuro dele para pensar no futuro do Brasil…
Em alguns dias, então, a decisão passará ao Congresso e não parece difícil adivinhar o que acontecerá. Vamos para o conhecido mezzo a mezzo: cortar algum pequeno privilégio para adoçar a opinião pública mais exigente ou responsável: manter a maioria dos atuais programas sociais sem discutir eficiência e resultados; aumentar alguns impostos sob o argumento da emergência social pós pandemia. Como resultado nem se encaminha mudança significativa no combate à desigualdade nem se avança claramente na reforma do Estado brasileiro.
Ou seja: estaremos sempre e mais voltando ao começo. O futuro que espere.
Por Antônio Britto Filho, 68 anos, é jornalista, executivo e político brasileiro. Foi deputado federal, ministro da Previdência Social e governador do Estado do Rio Grande do Sul.