21/09/2020 00:25
”Como valorar-se a prova? Como prevenir-se crime tão odioso? Como investigar-se cada caso de forma a preservar eventuais inocentes?”, questiona Valls Feu Rosa
Brasil, agosto de 2020. O chocante caso da criança de apenas dez anos de idade que engravidou após ser estuprada agita o país, ensejando debates os mais veementes – que, por conta das barreiras que a ideologia cria, acabaram incompletos. Discutiram-se mais as peculiaridades de um único caso que o quadro geral em si, afinal.
Eis os contornos reais do problema, conforme levantamento feito pela respeitada BBC: o Brasil registra 6 abortos por dia em meninas entre 10 e 14 anos. Há, claro, os partos – 26 mil deles a cada ano, ou mais de 71 por dia. Apurou-se, ainda, que a cada hora quatro crianças de até 13 anos são estupradas neste país.
Quem são esses criminosos? No mais das vezes – e baseio-me no que tenho visto há décadas na Câmara Criminal que integro – são pessoas de certa idade e algo instruídas. Não estamos, assim, a falar da miséria material – antes, da moral.
Nos EUA um pai viu-se denunciado, com riqueza de detalhes, por sua filha – que, posteriormente, apanhada em uma mentira, confessou que assim agira por não gostar do rigor a que era submetida em sua educação. Já vi também o caso de uma criança que denunciou o próprio pai por “inveja” das atenções destinadas a uma coleguinha de colégio vítima deste delito. Em ambos os episódios os pais sofreram horrores indescritíveis – na prisão e fora dela.
Em contrapartida multiplicam-se os casos de senhores aparentemente distintos, muitas vezes abastados, valendo-se de todas as brechas e artifícios possíveis e imagináveis que lhes garanta uma abjeta impunidade.
Como valorar-se a prova? Como prevenir-se crime tão odioso? Como investigar-se cada caso de forma a preservar eventuais inocentes? A verdade é que ainda não sabemos! Daí a necessidade de discutirmos, sem paixões, o problema.
Este quadro, com leves variações, flagela todo o planeta. Das mais ricas às mais pobres sociedades, dos povos mais cultos aos mais primitivos. O que nos põe a meditar sobre o quão atrasada ainda está a raça humana. E a exclamar, com infinita tristeza no coração: que vergonha!
Por Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.