Opinião – Uma ilusão perdida

Por mais criminosos presos, dados indicam que guerra contra o crime foi perdida: ”agentes de segurança cumprem papel, mas guerra para o crime foi perdida”, diz Torres

29/09/2020 11:19



De 1836 a 1843, Honoré de Balzac publicou, talvez, a sua mais importante obra, inicialmente dividida em 3 partes e, depois, agregadas num livro que se tornou clássico, “Ilusões Perdidas”. Veio a ser referência máxima de sua grandiloquente obra, com mais de 90 volumes, compreendendo romances, novelas e descrições passageiras, intitulada “A Comédia Humana”.

O livro conta a história do jovem poeta de Angoulême, pequena cidade do interior da França, Lucien Chardon, que se apaixona por uma mulher mais velha e casada da nobreza local, e vem a se tornar dela amante. Enche-a de sonetos, inspirado em Laura, de Petrarca. Quer publicar seus livros e ser conhecido. No entanto, a sua notoriedade se faz pelo romance que choca a comunidade, obrigando os ternos apaixonados a se homiziarem em Paris. Em Angoulême, era parceiro de David, um jovem impressor, marido de sua irmã, Ève.

Ao chegar à cidade luz, descobre que a vida lá é cara, que as suas roupas são inadequadas e que era um caipira ridicularizado pela nobreza, fato que se tornou público com gafes cometidas na “Ópera”. A paixão de sua enamorada, Madame de Bargeton, logo se esvai ao ser alertada de que também seria hostilizada pelo comportamento rude do companheiro. Ali se instaura sua desventura na então capital do mundo. Não consegue publicar seus livros; com pouca disposição para conquistar o sucesso trabalhando arduamente, entra para o jornalismo –considerada por Balzac a prostituta das profissões– em busca de notoriedade. E a consegue.

Arruma uma amante, Coralie, jovem atriz com quem leva uma vida de luxo com seus ganhos; outras vezes, endivida seu cunhado e melhor amigo, chegando mesmo a falsificar sua assinatura em documentos. Antes liberal, começa a redigir artigos monarquistas e, para aparecer, a utilizar o sobrenome de solteira de sua mãe, Rubempré, abandonando o plebeu Chardon. Isso foi demais até mesmo para os periodicistas, que o excomungam e o põem em desgraça. Coralie morre; David quebra e é preso por não pagar as dívidas feitas por Lucien. Despedaçadas as ilusões, este retorna a Angoulême e resolve se suicidar; quando estava prestes a se afogar, é salvo por um padre misterioso, na realidade um bandido disfarçado, mas essa é outra história.

Fui secretário de Segurança Pública e Justiça em Goiás, de 1999 a 2002, sempre na linha punitivista. Resolvi fazer uma espécie de “tolerância zero” no Estado, e um dos meus alvos era o tráfico de drogas. Viajei a Israel para conhecer o que havia de mais moderno em equipamento de vigilância, inteligência e repressão. Tentava, de todas as formas, fechar as fronteiras, prender os traficantes, obter provas para encarcerá-los pelo maior tempo possível. Policiais eram estimulados ao enfrentamento legal. Prêmios foram oferecidos para os que tivessem os melhores desempenhos na apreensão de maconha, cocaína e similares. Procurava sufocar as quadrilhas (nome da época), apreendendo e sequestrando os bens de seus integrantes. Posso dizer que fui exitoso, dentro de minha ótica repressora.

No Senado, opus-me à descriminalização do uso, que, na prática, já ocorreu; impedi a progressão de regime carcerário, para que os que fossem presos ficassem em regime integralmente fechado (o que o Supremo derrubou); tentei criar o “RDD Max” para que os líderes das organizações criminosas ficassem o maior tempo possível isolados em solitárias, além de interceptações de aeronaves suspeitas, conhecida como “Lei do Abate”.

Domingo, assistindo a uma extensa reportagem do Fantástico, encontrei o meu caminho de Damasco. Vi que o modelo por mim adotado ainda persiste: novas tecnologias de rastreamento, agora para aviões de pequeno porte que voam a até 3.000 metros; aplicação de penas elevadas para pilotos até grandes traficantes, que variam de 10 a 300 anos; pilotos que se tornam chefes do tráfico; fechamento de fronteiras, etc.

O delegado Elvis Secco, coordenador-geral de repressão a drogas da Polícia Federal, deu uma longa entrevista em que lista seus êxitos na guerra aos grandes traficantes, como confisco de patrimônio e identificação dos lucros financeiros (disse ter bloqueado mais de R$ 400 milhões); prisões dos chefes, que levam vidas luxuosas, com jatos, relógios caros, ostentação em cidades como Balneário Camboriú e viagens internacionais. Orgulhoso, bradou que as “investigações identificam e prendem os grandes”, “o crime não compensa” e vai “chegar até o topo da pirâmide”. A autoridade policial, dentro das leis existentes no país, está absolutamente correta.

Acontece, primeiro, que as apreensões e o confisco de bens significam apenas uma pequeníssima fração do que o tráfico movimenta. Para cada 400 quilos de cocaína apreendida, quantos outros passaram livremente pelas fronteiras e chegam até os usuários? Quantos bilhões de reais abasteceram os bolsos de quem vive dele? Quantos foram mortos e feridos na batalha incessante pelos domínios territoriais desse crime? Quantos presos abarrotam nossas penitenciárias por essa modalidade criminosa? E quantos continuam a comandar o tráfico lá de dentro? Os dados são os mais variados, mas todos indicam que essa guerra foi perdida de goleada.

A euforia do escorreito delegado e o próprio sentido positivo da reportagem me deram a absoluta certeza de que estamos percorrendo o caminho equivocado há anos, embora as autoridades venham cumprindo com suas obrigações, arriscando suas vidas e de suas famílias. A senda da repressão parece deslocada. Aquela ilusão do jovem secretário de Segurança Pública, de que tudo se resolveria a ferro e fogo, está iniludivelmente perdida.

Pergunto com tristeza e desilusão: qual será o novo caminho?

 

 

 

 

Por Demóstenes Torres, 59 anos, é ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, procurador de Justiça aposentado e advogado.