05/10/2020 15:25
Presidente Jair Bolsonaro, Ministro Paulo Guedes (Economia) e líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso durante anúncio sobre o consenso para implementar o programa Renda Cidadã. As autoridades, no entanto, não informaram uma estimativa de valor do benefício. Sérgio Lima/Poder360 28.09.2020
Não existe reeleição grátis. A última 2ª feira (28.set.2020) deveria ter sido uma demonstração de força do governo Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois trouxeram ao seu lado, os líderes do governo no Congresso e dirigentes de partidos para anunciar, na hora do almoço, um novo programa social para substituir o Bolsa Família –em uma contraordem do que o presidente havia dito semanas atrás em um vídeo distribuído via twitter.
O novo programa poderá incluir os 35 milhões de beneficiários do Bolsa Família e mais 10 milhões de brasileiros que hoje recebem Auxílio Emergencial, um aumento de despesas de R$ 25 bilhões por ano. A intenção do presidente e de Guedes era mostrar que a ideia tinha apoio no Congresso e seria aprovada, junto com uma maldade: a recriação da CPMF sob novo nome.
A alternativa apresentada pela equipe de Guedes inclui retirar parte dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o fundo público que sustenta a educação nos municípios, e limitar os pagamentos dos precatórios, as dívidas federais que a última instância da Justiça mandou pagar. Numa alegoria exagerada, com uma mão Guedes ampliou o Bolsa Família para ajudar a reeleição de Bolsonaro, com a outra tirou dinheiro da merenda das crianças e deu um calote na dívida de milhares de credores. Tinha como dar certo? Não, e não deu.
Em poucas horas, o plano ruiu. “Limitar pagamento de precatórios é eufemismo para dizer que se empurrará com a barriga um pedaço relevante dessas despesas (obrigatórias). Não se cancelou um centavo de gasto. Quanto a usar 5% do Fundeb, é preocupante, pois pode representar by-pass no teto de gastos”, escreveu no twitter Felipe Salto, diretor do Instituto Fiscal Independente. Salto foi certeiro: o plano de Guedes era um versão 2.0 da pedalada sobre o Teto de Gastos.
Em três tuítes, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas desmontou a engenharia da time de Guedes:
A reação no Congresso foi na mesma linha. Guedes havia tentado antes embarrigar o programa eleitoral de Bolsonaro no Fundeb, ideia rejeitada por todos os partidos. Por que agora funcionaria?
Parar de pagar os precatórios, que já estão suspensos neste ano em função da pandemia, seria apenas empurrar a dívida para frente. Uma solução meia-bomba para um problema real, a falta de alternativas da equipe em encontrar o que fazer com os beneficiários do Auxílio Emergencial a partir de janeiro, quando o programa acaba.
O mercado percebeu o sangue na água. O índice da bolsa de valores (Ibovespa) caiu 2,41%, em oposição ao dia de alta internacional. O Ibovespa Futuro caiu 2,62%, indicativo que o mau humor vai continuar. Em setembro, o Ibovespa acumula perdas de 4,73%. Nas horas subsequentes ao anúncio de Bolsonaro e seu ministro, o dólar subiu 1,42%, cotado a R$ 5,63.
No fabuloso livro “The Economists’ Hour: False Prophets, Free Markets, and the Fracture of Society” (A hora dos economistas: falsos profetas, livres mercados e a fratura da sociedade), Binyamin Appelbaum analisa as crises financeiras a partir da matizes dos mais influentes economistas do século 20, Milton Friedman e John Mainard Keynes. Quando descreve os mecanismos que levaram ao fim do padrão ouro e o início da flutuação cambial pelos Estados Unidos em 1972, Appelbaum conta como o responsável pela decisão, George Shultz, o primeiro economista a dirigir o departamento do Tesouro americano, dizia que seu segredo era “parar de falar sobre princípios e começar a falar sobre problemas”.
Vamos falar de problemas. Guedes tem três:
- A sua manutenção no cargo está vinculada à criação de um Bolsa Família repaginado que ajude na reeleição do presidente;
- O novo programa precisa caber dentro do orçamento, respeitando a Lei do Teto de Gastos;
- Ele precisa manter sua credibilidade no mercado. Nesta segunda, o mercado percebeu que o plano era uma empulhação que pretendia, ao mesmo tempo, enganar os congressistas, os credores do governo e os prefeitos que dependem do Fundeb.
Não há solução simples. A desconfiança sobre o poder de Guedes está medida na taxa dos juros futuros. Depois da entrevista do almoço, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 passou de 2,85% para 3,01% e a do DI para janeiro de 2023 subiu de 4,23% para 4,51%. Cada ponto a mais mostra um mercado precificando ou a permanência de Guedes sem voz ativa e submisso aos caprichos eleitorais de Bolsonaro ou a sua substituição por um ministro ainda mais subserviente do presidente.
Guedes tem até dezembro para solucionar o quebra-cabeça. Se não conseguir, pode ser vítima de uma das leis de Kafka, uma anedota do ex-negociador da dívida externa brasileira Alexandre Kafka sobre as dinâmicas do poder. Diz a lei: “É menos importante encontrar soluções do que ter bodes expiatórios”. Guedes pode ser este bode.
Por Thomas Traumann, 53 anos, é jornalista, consultor de comunicação e autor do livro “O Pior Emprego do Mundo”, sobre ministros da Fazenda e crises econômicas. Trabalhou nas redações da Folha de S. Paulo, Veja e Época, foi diretor das empresas de comunicação corporativa Llorente&Cuenca e FSB, porta-voz e ministro de Comunicação Social do governo Dilma Rousseff e pesquisador de políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Dapp).