16/10/2020 12:31
Prédio do Sebrae no Espírito Santo; instituição apoia micro e pequeno empresário
Com a campanha eleitoral de 2020 oficialmente aberta, os concorrentes aos cargos de prefeito, prefeita, vereador e vereadora em todas as regiões do país terão muito a ganhar se incluírem os donos de pequenos negócios no seu esforço para ampliar a votação em novembro próximo. Afinal, o setor já conta com 17,7 milhões de brasileiros, titulares de microempresas e empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais, em sua grande maioria aptos a comparecer às urnas.
Além desse número expressivo, eles têm grande potencial multiplicador, uma vez que se encontram espalhados no comércio de bairro, salões de beleza, ateliês de costura, restaurantes, pet shops, oficinas de veículos, construção, indústria ou na prestação de serviços em geral, entre centenas de atividades. Pelo enraizamento na vida das cidades, possuem, portanto, contato direto com todos os segmentos sociais e as diferentes preferências políticas e partidárias.
Para quem vai disputar a eleição, o Sebrae preparou 1 manual bem prático: o “Guia do Candidato Empreendedor”. Suas orientações e dicas ajudarão na elaboração de propostas voltadas ao município e na preparação de peças de comunicação da campanha, contribuindo para 1 plano de trabalho consistente e alinhado com o segmento, bem como podem sem encampadas por qualquer dos partidos, independentemente de suas posições ideológicas.
O guia está estruturado em 10 dicas, desenvolvidas em capítulos de fácil compreensão. São elas:
- Priorize a geração de empregos
- Mobilize quem constrói o desenvolvimento
- Desburocratize e simplifique a vida dos empreendedores
- Apoie o empreendedor
- Priorize as compras locais
- Promova o empreendedorismo nas escolas
- Proporcione a qualificação de quem mais precisa
- Fortaleça as vocações do município
- Incentive a cooperação e o crédito
- Estimule a inovação e a sustentabilidade.
Além dessas diretrizes, o Sebrae também convida os candidatos e as candidatas a adotar em sua plataforma o programa Cidade Empreendedora. Nesse programa, o ponto de partida para a prefeitura e a Câmara de Vereadores consiste em colocar a geração de emprego e renda como foco do desenvolvimento econômico. É necessário identificar com clareza as vocações econômicas do município para obtenção de mais postos de trabalho, caminho duradouro para melhoria das condições de vida da população. O que vale para o Brasil pode valer também para o município: os pequenos negócios se tornaram o principal motor da economia do país, responsáveis por 30% de toda a riqueza nacional e por mais da metade dos empregos de carteira assinada.
Muitas cidades ainda exploram pouco o potencial de vocações capazes de criar vantagens competitivas. Ações de marketing territorial e recursos como a indicação geográfica reúnem condições para motivar a atração de turistas ou expandir as vendas de produtos típicos da localidade, capazes de virar marca regional e até nacional.
Em direção convergente, o Cidade Empreendedora ajuda a viabilizar o aumento da participação dos pequenos negócios locais nas compras da prefeitura, o que contribui para o crescimento do nível de emprego e para a retenção da renda nas próprias comunidades. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa já estabelece que deve haver tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas do próprio lugar. Além de apoiar o município na adequação de suas licitações de produtos e serviços, o Cidade Empreendedora oferece soluções para capacitar os gestores públicos de compras, desenvolver fornecedores locais e fomentar a agricultura familiar.
Outro caminho importante consiste em facilitar o dia a dia dos pequenos negócios, com menos burocracia e mais agilidade no processo de abertura das empresas, reduzindo a papelada desnecessária. Por meio do Cidade Empreendedora, são oferecidas ferramentas e soluções para que a prefeitura atue em sintonia com a Lei da Liberdade Econômica e a Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização das Empresas e Negócios).
No leque de ações do programa, destacam-se ainda a formação de lideranças, como o Agente de Desenvolvimento, a criação da Sala do Empreendedor, para a prestação de serviços aos empresários já estabelecidos ou potenciais, e o ensino do empreendedorismo nas escolas. Estimula-se a inclusão produtiva, com apoio aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), visando à melhor capacitação profissional. Outros eixos contemplam o fortalecimento do cooperativismo, o acesso ao crédito e a valorização da inovação e da sustentabilidade, com respeito ao meio ambiente.
O objetivo do Sebrae é ajudar a trazer mais densidade à disputa de 2020, com um conjunto de ideias e propostas de políticas públicas para que os futuros prefeitos e prefeitas, bem como vereadores e vereadoras, sejam nossos aliados na defesa e no alargamento dos horizontes do empreendedorismo. Sem uma recuperação vigorosa dos pequenos negócios não haverá retomada econômica consistente no pós-pandemia. Esse é um tema que merece destaque na pauta das próximas semanas da campanha eleitoral.
Por Carlos Melles, 72 anos, é presidente do Sebrae.