11/02/2021 12:48
MPE é peça chave para o Executivo
Governo atuou na independência
Elo entre os poderes é pilar da democracia
O Secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho participa da cerimoniosa de posse do procurador do Estado José Antônio Borges. Foto Tchélo Figueiredo-SECOM/MT
Secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho afirmou que a relação de respeito à independência dos Poderes foi a responsável por diversos benefícios para a população mato-grossense. Entre eles, o decreto que agiliza as investigações de supostas ilicitudes em atos administrativos.
Ele participou da cerimônia de recondução ao cargo do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, na quarta-feira (10.02), na sede do Ministério Público do Estado (MPE), representando o governador Mauro Mendes.
“Nos últimos dois anos, o Poder Executivo atuou para fortalecer a harmonia e independência entre os Poderes e o Ministério Público. Foram diversos acordos e termos de ajustamento que beneficiaram muito a sociedade mato-grossense. O respeito entre as instituições conduziu essas ações conjuntas, que trouxeram resultados significativos, como a melhoria do atendimento na Secretaria de Meio Ambiente, por meio de um TAC a respeito das validações das análises do Cadastro Ambiental Rural”, exemplificou o chefe da Casa Civil.
Mauro Carvalho também citou o decreto 129/2019, que possibilitou a integração entre o MPE e as entidades da administração do Estado para a prevenção e detecção de ilicitudes em atos administrativos; e o TAC para melhoria do Sistema Prisional, com grandes avanços no número de vagas para reeducandos e a construção da nova ala da Penitenciária Central do Estado (PCE), referência no país.
“Essas ações foram priorizadas porque esta gestão tem como preceito a correta aplicação do dinheiro público, pois investir bem esses recursos que saem do bolso do contribuinte é fazer pela população, uma vez que gastamos com mais eficiência e pagando menos”, pontuou Carvalho.
José Antônio Borges reforçou que a parceria, com o respeito à independência dos Poderes, entre o Executivo e o MPE sempre ocorrerá no sentido de se buscar o melhor caminho para as ações que tragam benefícios, tanto ao Poder Público, quanto para a sociedade.
“Temos uma relação de transparência e respeito às atribuições e obrigações de cada Poder e isso é importante para que haja uma sinergia nas ações, o que vem ocorrendo nos dois últimos anos. Trabalhando sempre com clareza e responsabilidade, defendendo os interesses da sociedade de forma mútua”, finalizou o procurador-geral de Justiça.
Da Redação com informações de Carol Sanford – Secom-MT