24/04/2021 11:32
Ministro é taxativo em prioridade no projeto
PLS nº 261 é o gargalo para o início das obras
MT contaria com 3 veias ferroviárias
Rumo seria a responsável pela extensão dos trechos ferroviários entre Rondonópolis – Cuiabá – Lucas do Rio Verde
No último dia 23 de abril, fui recebido pelo ilustre Ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, para tratar da Ferrovia Senador Vuolo que ligará Rondonópolis – Cuiabá – Lucas do Rio Verde.
Para quem não sabe, nós somos colegas de Congresso Nacional. Ele, Analista da Câmara dos Deputados e, eu, Analista do Senado Federal. E o que consolida a nossa amizade é a ferrovia, uma causa que une as pessoas de bem.
A audiência que ocorreu em seu gabinete, situado no 6º andar do Ministério da Infraestrutura, acabou se transformando numa das conversas mais agradáveis da minha vida, repleta de idealismo e civismo. Tudo pela ferrovia!
Tarcisio de Freitas desenhou na minha frente, rabiscando o mapa do Brasil, os projetos ferroviários que estão em andamento, ligando o Norte ao Sul e o Leste a Oeste deste imenso país. Para o Ministro “a ferrovia é um projeto de Estado e tem que fluir para o bem do Brasil como um todo e não apenas para satisfazer algumas empresas”. E dentre esses projetos está a ferrovia Senador Vuolo”.
Para demonstrar a seriedade, de que lhe é peculiar, o Ministro me entregou um documento que garante prioridade absoluta para a ferrovia Senador Vuolo (Rondonópolis – Cuiabá – Lucas do Rio Verde). O Ofício Circular nº 1/2021/GM/Minfra, de 15 de abril de 2021, assinado pelo Ministro contém seis (6) prioridades de construção ferroviária. No Item 8.5 do documento o ministro afirma: “priorização de estudos para celebração de contratos de autorização dos seguintes novos seguimentos ferroviários: prioridade nº 1 – origem-destino, Rondonópolis – Cuiabá – Lucas do Rio Verde, extensão (735 km), referência (SEI) 50500.223695/2016-17, com investimento de R$ 8,44 bilhões”.
O documento foi encaminhado, também, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; ao Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL; e ao Diretor-Presidente da Valec-Engenharia, construções e Ferrovias S.A.
Para a viabilização do trecho Rondonópolis -Cuiabá – Lucas, no entanto, é de fundamental importância a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS), nº 261, de 2018, que está parado no Senado Federal. Segundo o Ministro “o PLS nº 261 disciplina a exploração indireta do serviço de transporte ferroviário por meio de autorização, de forma a possibilitar a exploração de ferrovias pelo setor privado em caráter mais célere e descentralizado que o atual modelo de concessões de serviços públicos”.
O Ministro Tarcisio de Freitas foi categórico: “Com o PLS nº261 aprovado, eu vou concluir a ferrovia senador Vuolo. Em apenas dois (2) anos o trecho Rondonópolis – Cuiabá será inaugurado”.
Com isso, Mato Grosso ganhará três (3) ferrovias: A de Rondonópolis – Cuiabá – Lucas do Rio Verde (RUMO); Lucas até Miritituba (FERROGRÃO); e a de Mara Rosa (NORTE-SUL) até Lucas do Rio Verde (FICO). Todas sendo exploradas por empresas diferentes para estimular a livre concorrência e com um preço mais justo no frete.
Agora, a prioridade é a aprovação do PLS nº 261, para que possamos juntos, irmanados, realizar o sonho do Senador Vicente Emílio Vuolo.
Por Vicente Vuolo é economista, cientista político e coordenador do movimento pró VLT.