04/08/2021 17:32
No início do século passado algum intrépido julgador decidiu datilografar suas sentenças, ao invés de escrevê-las à mão. Foi duramente criticado pelo ‘mundo das leis’ – afinal, como saber-se se os textos eram mesmo dele? Chegou a ter decisões anuladas por conta disso.
Nos idos de 1990 um outro impetuoso magistrado decidiu incorporar à sua rotina de trabalho um certo equipamento denominado ‘computador’. Foi objeto de ácidas críticas pelo ‘mundo das leis’ – ao fim do cabo, como confiar-se a sorte de um ser humano a uma máquina desprovida de sentimentos? Também neste caso decisões foram cassadas.
Chegamos ao ano 2000, quando alguns incautos sugeriram que os processos judiciais passassem a ser arquivos de computador. Foram violentamente criticados pelo ‘mundo das leis’ – uma medida absurda, sustentou-se então.
Mais ou menos na mesma época sugeriu-se a gravação de alguns procedimentos, buscando-se ganhos em velocidade e fidelidade. As reações, uma vez mais, foram intensas: como abandonarmos a prática secular dos ditados, transcrições, assinaturas e termos?
Dez anos depois alguém no Poder Judiciário teve a ideia de oferecer atendimento através de videoconferência. Só faltou ser alvo de linchamento em praça pública – nosso ‘mundo das leis’ prontamente definiu ser aquela uma prática indigna.
Estes foram exemplos que encontrei ao longo de mais de três décadas de caminhada pelo tão reacionário ‘mundo das leis’. Um mundo em crise e já insustentável – porém, ainda preso ao passado.
Lanço, agora, um olhar ao presente. Ninguém, no ‘mundo das leis’, sequer cogita de voltar ao tempo dos textos manuscritos – todos estão satisfeitos com seus computadores. Advogados e partes já podem ser atendidos via videoconferência, com imenso ganho de tempo e dinheiro. Hoje quem ainda não aderiu ao denominado ‘processo eletrônico’ está arrependido e buscando recuperar o atraso. O registro eletrônico de atos já é rotina.
Porém… quanto tempo perdido! Quantos idealistas desestimulados! Quanto mal causado por conta de atrasos mil! Quanto desperdício de recursos! Será que pelo menos aprendemos a lição? Contemplo o ‘mundo das leis’. E percebo que não – continuamos justificando a grave advertência de Émile de Girardin, no sentido de que “todos falam de progresso, mas ninguém sai da rotina”.
Por Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.