04/10/2021 06:49
”Não se trata de uma questão de escolha. É nosso direito, é nosso dever”, diz autora
A representatividade das mulheres brasileiras nos espaços políticos e partidários é pequena. Esse cenário se reflete na insignificante ocupação de cargos públicos nas principais instâncias dos Poderes: no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Segundo o Mapa Mulheres na Política 2019, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Interparlamentar divulgado em março de 2019, no ranking de representatividade feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a posição 134 de 193 países pesquisados, com 15% de participação de mulheres. Já no ranking de representatividade feminina no Governo, o Brasil ocupa apenas a posição 149 em um total de 188 países.
A essa realidade de baixa participação se contrapõem os dados estatísticos da Justiça Eleitoral. Eles mostram que 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres, somando 77.076.395 até fevereiro de 2018. As estatísticas também revelam que o número de candidatas mulheres é desproporcional ao número de mulheres politicamente ativas no país, ou seja, aptas a votar e a serem votadas.
As mulheres, que só conquistaram o direito ao voto em 1932, são a maioria dos 147,5 milhões de brasileiros aptos a votar: são 77.489.499 eleitoras, que representam 52,53% do eleitorado brasileiro. Entretanto, dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que nas eleições que aconteceram em 2018 no Brasil, a exemplo de eleições anteriores, os homens dominaram a disputa para os cargos majoritários. Ao todo, participaram 475 candidatos e 94 candidatas. Para todos os cargos, a diferença entre os gêneros é semelhante. Concorreram à vaga de presidente da República 11 homens e apenas duas mulheres. Na disputa aos cargos de governador, eles somavam 170 candidatos e elas, 29. Disputaram as 54 cadeiras disponíveis no Senado 294 candidatos contra 63 candidatas.
Atualmente, com 77 parlamentares exercendo o mandato, a atual bancada feminina é a maior da história da Câmara Federal.
No Senado Federal, onde somente em 1979 uma mulher — Eunice Michiles — ocupou, pela primeira vez, uma das cadeiras, agora há 12 senadoras exercendo seus mandatos.
Ora, se lutamos séculos para garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública não podemos agora recuar da nossa responsabilidade de colocar nosso nome à disposição para enfrentar essa batalha por mais representatividade. E o processo eleitoral é o caminho para isso. É necessário continuar defendendo políticas sólidas e uma legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em todos os níveis. Não se trata de uma questão de escolha. É nosso direito, é nosso dever.
Por Milena Câmara