05/10/2021 14:54
”sem esse sistema de tributação – Simples Nacional – nada menos que 64% das micro e pequenas do país teriam de fechar suas portas”
Comércio de rua no Rio de Janeiro. Sérgio Lima-Poder360
Quase 19 milhões de empresas, mais da metade de todos os postos de trabalho gerados e aproximadamente 30% do PIB do país. A força dos pequenos negócios pode ser parcialmente explicada em números, mas vai muito além deles. Nas últimas décadas, desde a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, as MPEs passaram a desempenhar um papel estratégico e fundamental na nossa economia como a principal porta de entrada do empreendedorismo.
No dia em que se homenageia o segmento (5 de outubro), as micro e pequenas empresas precisam ser lembradas e enaltecidas por todos nós. Afinal, tem sido esse setor o maior responsável pela manutenção do nível de empregos e pelo gradativo reaquecimento da nossa economia.
Levantamento feito pelo Sebrae a partir de dados do Caged mostra que, há mais de 1 ano, as MPEs apresentam um resultado positivo nas contratações no Brasil, tornando-se o motor da nossa economia e o caminho da retomada do crescimento. No acumulado de 2021, já foram criados no país mais de 1,8 milhão de postos de trabalhos formais, sendo que os pequenos negócios foram responsáveis por 1,3 milhão desses empregos.
Nesse momento em que a crise da pandemia impulsionou nos brasileiros o desejo de ter o próprio negócio, produzindo índices inéditos de empreendedorismo potencial (empresários que planejam abrir um negócio nos próximos 3 anos), apoiar as pequenas empresas tornou-se um compromisso a ser abraçado por todos os gestores públicos. Segundo levantamento do Sebrae, essa taxa de empreendedorismo potencial saltou de 30% (em 2019) para 53% (em 2020), o que representa um crescimento de 75%.
Isso significa que aproximadamente 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendem, pretendem abrir um negócio. Desse total, 1/3 teria sido motivado pela pandemia. Não à toa, a pesquisa do Sebrae mostra que o Brasil teve a maior variação da taxa de Empreendedorismo Potencial quando comparado com outras economias globais.
Nos últimos anos, e em especial a partir da chegada da pandemia ao Brasil, o governo brasileiro e o Congresso Nacional adotaram um conjunto de medidas para aprimorar o ambiente de negócios, contribuindo com a redução da carga tributária e da burocracia que impedia ou funcionava como obstáculo à criação de novas empresas. A meta do Ministério da Economia é colocar o Brasil entre os 50 principais países do mundo no que diz respeito às melhores práticas comerciais. Reconhecemos que muito já foi feito, mas o desafio continua enorme. Precisamos continuar trabalhando pela melhoria das políticas públicas e da legislação que ainda sufocam os donos de pequenos negócios.
Nesse contexto, é importante destacar algumas agendas prioritárias que tramitam no Congresso, como a derrubada do veto nº 44/2021, que defende a existência do Simples Nacional como um sistema de arrecadação que protege as micro e pequenas empresas. A defesa do Simples deve ser um compromisso de todos os gestores públicos. Segundo estimativa feita pelo Sebrae, sem esse sistema de tributação nada menos que 64% das micro e pequenas do país teriam de fechar suas portas.
Por Carlos Melles, 72 anos, é presidente do Sebrae.