25/10/2021 09:49
”Eis aí, sem dúvida, um bom início de caminhada!”
Dia desses assistia eu a um filme de ficção científica ambientado no século XXIV. Nele um médico, ao examinar dado homicida, encontrou grave doença cerebral que comprovadamente induzia comportamento violento. Curou-o através de um avançado procedimento cirúrgico. O sistema judicial da época, porém, apesar da comprovação científica de que ressocializado estava o réu, manteve a vingança, digo, a pena imposta.
Recordei-me do caso de um psicopata italiano particularmente violento, morto em confronto com policiais, cuja autópsia revelou a presença de graves deformações cerebrais. Vale dizer: nenhuma punição contra ele teria efeito. Apenas um tratamento médico adequado o ressocializaria.
Fiquei a meditar sobre um estudo realizado na França em 2002, segundo o qual 55% dos presos daquele país padecem de pelo menos alguma doença mental.
Segue a conclusão de inquérito similar levado a efeito no Reino Unido nos idos de 2005: “Cerca de 90% da atual população carcerária masculina sofrem de doenças mentais diagnosticáveis”. Idêntico índice foi encontrado nos idos de 2016 por pesquisadores da Nova Zelândia.
Em 2012 constatou-se que na Austrália 31% dos presos apresentam claros sintomas de perturbação mental – 2,5 vezes mais que a população em geral.
Diante destes números salta aos olhos ser sensato – humano, enfim – olharmos o problema da justiça penal sob as lentes da ciência e da espiritualidade. Ser prudente definir-se, antes de qualquer julgamento, quem deveria ser punido e quem deveria ser simplesmente tratado e de que forma.
Haverá casos nos quais o tratamento recomendado ainda não existe. Como proceder-se, então, tendo em vista a proteção da sociedade?
Estas são questões profundas. Desconheço, como qualquer outro ser humano, os contornos de alguma eventual resposta. Reconheço, mesmo, estarem eles além – muito além – do nosso atual estágio evolutivo.
O que não pode ser, porém, é continuarmos a simplesmente impor penas considerando os crimes cometidos, mas não as peculiaridades – inclusive de natureza física – daqueles que os cometeram.
Que tal, assim, simplesmente buscarmos dar um primeiro passo? Humildemente sugiro consista ele em reflexões tão distantes de ideologias como próximas da ciência e da espiritualidade. Eis aí, sem dúvida, um bom início de caminhada!
Por Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.