Em uma coletiva de imprensa em outubro de 1981, Regan citou o prenúncio do filósofo muçulmano do século XIV Ibn Khaldūn, da teoria da Curva de Laffer. Escreve Rainer Zitelmann.
22/03/2023 07:26
“A alíquota marginal máxima era apenas nominalmente alta porque havia muitas isenções, brechas e deduções”
Ronald Reagan, em julho de 1981, descrevendo seu plano de redução de impostos. Foto: Wikipedia
Políticos de esquerda que exigem impostos mais altos para os ricos argumentam que os Estados Unidos, no passado, prosperaram quando os tributos eram muito altos, provando que impostos altos não prejudicam a economia. E é verdade: na década de 1950 e no início da década de 1960, a maior alíquota federal de imposto de renda pessoal nos Estados Unidos era de horrendos 91%, sendo posteriormente reduzida para 70%. Sob Ronald Reagan, foi sucessivamente reduzida para 28% em 1988 (antes de ser aumentada várias vezes e depois reduzida novamente sob Trump).
No entanto, como Phil Gramm, Robert Ekelund e John Early mostram em seu livro The Myth of American Inequality [O Mito da Desigualdade Americana, em tradução livre]: “O imposto de renda mais alto em 1962 foi de 91%. Após deduções e créditos, apenas 447 dos 71 milhões de contribuintes pagaram quaisquer impostos com a alíquota máxima. O 1% mais rico pagou, em média, 16,1% de sua renda em impostos federais e sobre a folha de pagamento, enquanto os 10% mais ricos pagaram 14,4%, e os 50% mais pobres pagaram 7%.”
Mesmo quando a alíquota máxima foi reduzida para 70%, não mudou muita coisa. Apenas 3.626 dos 75 milhões de contribuintes pagaram impostos de até 70%. Curiosamente, a porcentagem real paga pelo 1% mais rico nos Estados Unidos era de apenas 16,1% em 1962, quando a taxa marginal máxima era de 91%. No entanto, em 1988, quando a taxa máxima era de apenas 28%, a porcentagem paga pelo 1% mais rico subiu para 21,5%! Como a alíquota máxima caiu em dois terços, a porcentagem de renda que o 1% mais rico pagou em impostos federais e impostos sobre a folha de pagamento aumentou em um terço.
Isso parece paradoxal, mas é lógico, porque não é apenas a taxa de imposto que é decisiva, mas o valor da renda que é efetivamente tributável. Na era pré-Reagan, havia inúmeras isenções, brechas e esquemas de economia de impostos que os principais ganhadores poderiam usar para reduzir sua renda tributável. Reagan aboliu muitas dessas oportunidades, aumentando assim a proporção da renda sujeita à tributação.
Os cortes de impostos da era Reagan provavelmente contribuíram para as taxas de crescimento econômico mais altas experimentadas na década de 1980. Durante os anos Reagan, o crescimento econômico foi em média de 3,2% ao ano, em comparação com 2,8% durante os anos Carter-Ford e 2,1% durante os anos Bush-Clinton.
A taxa de crescimento dos anos Reagan inclui a recessão do início dos anos 1980, um efeito colateral da reversão da inflação que havia disparado durante os anos Carter. De 1983 a 1989, o PIB cresceu 3,8% ao ano e, no final do segundo mandato de Reagan, a economia dos Estados Unidos era quase um terço maior do que quando ele assumiu o cargo. Esse crescimento foi consequência direta das políticas de desregulamentação e reforma tributária de Reagan em conjunto com a queda dos preços do petróleo. A taxa de crescimento na década de 1980 foi maior do que nas décadas de 1950 e 1970,
Este crescimento, a par da eliminação de numerosas deduções e isenções, conduziu a um forte aumento das receitas fiscais. Isso, deve-se notar, é precisamente o que Reagan havia previsto.
Em uma coletiva de imprensa em outubro de 1981, Regan citou o prenúncio do filósofo muçulmano do século XIV Ibn Khaldūn, da teoria da Curva de Laffer, como esse efeito é chamado no jargão econômico: “No início da dinastia, grandes receitas fiscais foram obtidas de pequenas tributações. No final da dinastia, pequenas receitas fiscais foram obtidas de grandes tributações.” Reagan acrescentou: “E estamos tentando chegar às pequenas tributações e às grandes receitas”.
Portanto, a ideia de que os EUA experimentaram um forte crescimento econômico quando a alíquota marginal máxima era alta é um mito. Na verdade, a alíquota marginal máxima era apenas nominalmente alta porque havia muitas isenções, brechas e deduções.
Por Rainer Zitelmann, Foundation for Economic Education. Atigo publicado na Gazeta do Povo em 09/03/2023. Texto originalmente em inglês. © 2023 FEE. Publicado com permissão.