O Plano Plurianual define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para um período de quatro anos e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos. Escreve Licio Antonio Malheiros.
19/06/2023 07:51
“Reunião sobre o PPA nesta semana, em Cuiabá, foi satisfatória”
Imagem ilustrativa. Divulgação.
A implementação de políticas públicas passa necessariamente pela atuação dos parlamentares, que buscam incessantemente representar a população.
A Casa de Leis ALMT, ao longo dos anos vem quebrando paradigmas, graças à atuação de alguns parlamentares, que estão fazendo valer o papel a eles imputado, que são: propor, emendar, alterar ou revogar as leis locais – sem conflitar com as mesmas diretrizes impostas pela Constituição.
A exemplo, o presidente da AL|MT Eduardo Botelho (União Brasil) que vem fazendo valer o seu papel, no parlamento estadual.
A percepção da atuação de alguns parlamentares se dá, graças à inclusão dos trabalhos por eles desenvolvidos; graças, às redes sociais que vem se tornando o termômetro de atuação de cada um, tanto as positivas quanto as negativas.
Vale salientar, a realização da 12ª plenária da região Centro Oeste, que aconteceu na última quinta-feira (15) no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, quando foi discutida a elaboração do Plano Plurianual (PPA), 2024-2027 do Governo Federal.
Dentre a plêiade de necessidades prementes do nosso Estado; o Presidente da ALMT Eduardo Botelho (União Brasil), deu ênfase, ao déficit habitacional do Estado, propondo a construção de mais 50 mil casas populares, para famílias mato-grossenses que se encontram em extrema vulnerabilidade social.
Além do acesso dos pequenos produtores ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), criado pela Constituição Federal de 1988, tendo como objetivo central, promover o desenvolvimento econômico e social da região Centro Oeste.
Havia sido confirmadas as presenças da ministra do Planejamento, Simone Tebet, do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Macêdo e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, por conta de atrasos de uma reunião ministerial, não conseguiram comparecer no debate realizado na Capital.
Dessa forma, assumindo protagonismo, a secretária nacional de Planejamento Leany Lemos, foi enfática ao dizer “Ouvir a população é mais importante, por isso, não cancelamos a 12ª plenária estadual, que vamos realizar aqui hoje. A ausência dos ministros não prejudica o processo de escuta”.
Dando continuidade, a secretária nacional de planejamento do Ministério do Planejamento, Leany Lemos, “afirmou que o objetivo das plenárias participativas do PPA é justamente fazer a escuta popular, ouvir as prioridades de cada região para saber quais serão as áreas de investimentos. É uma forma de a população identificar sua importância dentro do governo federal e também do governo ocupar esses espaços”.
Estiveram presentes também, pessoas das mais diversas origens em busca de representatividade.
Entre os quais: Indígenas, professores, trabalhadores rurais, pescadores, estudantes, líderes de movimentos sociais e da sociedade civil.
O PPA define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para um período de quatro anos e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.
A priori, a reunião foi satisfatória, uma vez que os diferentes seguimentos foram ouvidos; a ressonância desse clamor popular, poderá ou não ser atendido, dependendo da vontade e disponibilidade financeira do Governo Federal.
Por Licio Antonio Malheiros é geógrafo