Crimes Ambientais – Sema esclarece polêmica sobre queima de maquinários

Recentemente uma polêmica levantada por uma parlamentar, pois em “check” a ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) nas autuações de crimes ambientais.

09/08/2023 09:21

3,4% das apreensões são destruídos por estarem em locais de difícil acesso para remoção

Total de 1.113 máquinas e veículos foram apreendidos durante operações de combate a crimes ambientais em Mato Grosso, entre os anos de 2020 e 2023. Foto: Sema-MT

De um total de 1.113 máquinas e veículos apreendidos durante operações de combate a crimes ambientais em Mato Grosso, entre os anos de 2020 e 2023, apenas 38 foram destruídos. O número representa 3,4% do total de apreensões no período.

A destruição dos bens ocorreu porque estavam em regiões de difícil acesso e não havia a possibilidade de remoção, conforme prevê a Lei Federal de Crimes Ambientais n° 9.605/1998.

Nesse período, 278 equipamentos e máquinas foram disponibilizados para prefeituras municipais, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, entre outras instituições.

Entre os bens apreendidos estão caminhões, tratores e veículos, utilizados no desmatamento ilegal, exploração de floresta nativa em área de reserva legal e incêndios florestais. Também constam na lista de apreensões por crimes ambientais de 362 motosserras, 1285 animais e 95 mil metros cúbicos de madeira.

Para monitorar os locais e identificar máquinas e veículos usados em crimes ambientais, a Sema utiliza, além da fiscalização em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que usa imagens de Satélite Planet, a qual permite monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento. As imagens de satélite de alta resolução identificam o local exato e flagram o desmatamento ainda no início, impedindo que o dano ambiental continue.

Todas as ações fazem parte da política do Governo de Mato Grosso de tolerância zero para transgressões às leis ambientais. Para isso, o Estado investe, em 2023, R$ 77,4 milhões, em equipamentos, veículos e insumos para o combate aos crimes ambientais.

 

 

 

 

Da Redação