O agronegócio está aberto para conversar com os representantes da sociedade civil, como indígenas e quilombolas. Escreve Luiz Uaquim.
12/04/2024 07:16
“O proprietário rural desempenha um papel crucial na defesa da legalidade e da produção nacional”
MST invadiu fazendas da Suzano, no sul da Bahia, no fim de fevereiro de 2023.| Foto: Comunicação MST Bahia
No Brasil, a figura do proprietário rural desempenha um papel fundamental não apenas na produção de alimentos, mas também na defesa da legalidade e da propriedade privada. Em um país onde a agricultura é uma das principais forças motrizes da economia, é essencial reconhecer o compromisso dos produtores rurais com o desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica.
O Movimento Invasão Zero (MIZ) surge como uma voz ativa nesse cenário, defendendo não apenas a reforma agrária, mas também a necessidade de respeitar a propriedade privada e combater a invasão ilegal de terras produtivas. Em um país com vastas extensões de terras agricultáveis e capacidade para atender a grandes, médios e pequenos produtores rurais, é crucial garantir que o direito à propriedade seja protegido e respeitado.
Neste contexto, o governo federal desempenha um papel crucial na promoção da legalidade e da segurança jurídica. Independentemente de ideologias políticas, opções partidárias ou alinhamentos estratégicos, é fundamental que o governo atue em conformidade com a lei e as normas vigentes, garantindo um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola.
Os movimentos sociais, por sua vez, são uma forma legítima da sociedade civil se expressar e defender seus interesses. No entanto, é importante que esses movimentos atuem dentro dos limites da legalidade e do ordenamento jurídico, evitando ações que possam comprometer a segurança jurídica e a estabilidade institucional do país.
O diálogo entre esses diferentes atores é essencial para promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo. O agronegócio está aberto para conversar com os representantes da sociedade civil, como indígenas e quilombolas, desde que estes ajam dentro do marco legal estabelecido.
As frentes parlamentares surgem como instituições legítimas para o debate legislativo das entidades envolvidas no setor agrícola. Funcionando como o braço parlamentar das associações, essas frentes acompanham e propõem projetos de lei e iniciativas de diálogo com os demais poderes, contribuindo para o fortalecimento do setor e para o avanço da legislação em prol da produção nacional.
Em suma, o proprietário rural desempenha um papel crucial na defesa da legalidade e da produção nacional. Ao garantir o respeito à propriedade privada e promover o diálogo entre diferentes atores do setor agrícola, ele contribui não apenas para o desenvolvimento econômico do país, mas também para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Por Luiz Uaquim é produtor rural e coordenador do Movimento Invasão Zero.