Essa dinâmica não implica que todos os programas sociais são maus, mas sim que deveríamos ser céticos quanto aos planos de redistribuição. Escreve Todd Handerson.
26/04/2024 16:46
“A moral da história é que o jeito de reduzir a pobreza é o país ficar rico”
Imagem – Copilot
Quando se pensa na guerra dos Estados Unidos dos anos 1960, durante o governo do presidente Lyndon Johnson, vem à mente a Guerra do Vietnã. O governo dos EUA gastou cerca de 175 bilhões de dólares e as vidas de cerca de 58.000 homens numa tentativa fútil de deter a tomada do Vietnã do Sul pelos comunistas. Mas, por mais que essa guerra tenha sido custosa, ela encolhe diante da comparação com a outra guerra do presidente Johnson, que todos os presidentes posteriores encamparam em vão: a “guerra à pobreza”. Num pronunciamento ao Congresso em janeiro de 1964, o presidente Johnson declarou “guerra incondicional à pobreza”. O esforço foi quase inteiramente fútil e custou aos pagadores de impostos americanos mais de 30 trilhões de dólares. Isto é mais do que três vezes o custo de todas as guerras militares desde a Revolução Americana até a Guerra ao Terror.
A pobreza nos EUA era um problema significativo ao fim da II Guerra Mundial. Após uma persistente depressão econômica, piorada por políticas econômicas insensatas dos presidentes Hoover e Roosevelt, bem como pelo racionamento da guerra, mais que um terço dos americanos vivia abaixo da linha oficial da pobreza. Por volta de 1964, porém, esse número já havia caído quase pela metade. O que causara a vertiginosa queda na pobreza? A resposta está numa palavra: crescimento. Durante esse período, a economia dos EUA triplicou. A maré cheia levantou (mais ou menos) todos os barcos.
Esse resultado não é verdade só nos EUA durante esse período da história. O trabalho de Lant Pritchett demonstra de modo conclusivo que quase todas as variações observadas nas taxas de pobreza pelo mundo se devem às diferenças no crescimento econômico. Pritchett confronta os índices de pobreza de cada país segundo o Banco Mundial (p. ex., a quantidade de pessoas que vivem com menos de 3,20 dólares por dia) com o quanto a pessoa naquele país consome em média. O poder explicativo do nível de consumo médio é superior a 99%, o que Pritchett aponta ser “uma correlação tão alta quanto os dados do mundo real podem produzir”. A moral da história é que o jeito de reduzir a pobreza é o país ficar rico.
A compreensão desse fato levou ao maior aumento no bem-estar humano na história. Em 1979, Deng Xiaoping disse que o crescimento era a política econômica da China, declarando: “Enriquecer é glorioso”. Quando Deng fez essa afirmação, cerca de 95% dos chineses viviam em extrema pobreza (abaixo dos 2,15 dólares diários); hoje, o número é inferior a 1%. A China tirou centenas de milhões de pessoas da pobreza abraçando o crescimento econômico, não a redistribuição. Nenhum país na história saiu da pobreza por meio da redistribuição. A fartura fez com que crescessem para fora dela.
Apesar de isso ser um fato praticamente irrefutável da história mundial, hoje o governo dos EUA arrola beneficiários em mais de 80 programas sociais que custam trilhões de dólares a cada ano. O governo dá dinheiro, moradia, alimentação, cuidados médicos e serviços sociais a cerca de 65 milhões de americanos de baixa renda. É um aumento de quase dez vezes nas últimas três décadas. Poucos ainda estão dispostos a perguntar se esses programas têm custos eficazes. Seus benefícios líquidos excedem os custos líquidos?
Os dados de Pritchett revelam que mais de 99% da variação na pobreza através dos países pode ser explicada sem sequer levar em conta os programas sociais de cada país, sejam de microcrédito, transferências de dinheiro, de capacitação técnica ou subsídios de alimentação ou moradia. No quadro geral, tais programas são de todo irrelevantes para impactar a pobreza. Os elaboradores de políticas, os políticos, os think tanks, as agências da ONU e incontáveis acadêmicos gastam recursos enormes para desenhar e implementar programas antipobreza, mas não explicam nenhuma variação em índices de pobreza reais. Pritchett conclui: “Se seu gasto médio com consumo subiu e depois a sua contagem de pobreza per capita caiu, e seu país não fez nada além disso, parece muito importante explicar a redução da pobreza.”
Se o dinheiro gasto em programas antipobreza ineficientes não valesse nada, seria uma coisa. Mas o problema é pior ainda. Os 30 trilhões gastos pelo governo americano nas últimas seis décadas poderiam ter sido gastos em alguma outra coisa que aumentasse o crescimento econômico. Se o governo tivesse que gastar, escolhas lógicas seriam a pesquisa científica, a educação e a infraestrutura. Mas, nas mãos do setor privado, o dinheiro poderia ser usado para começar novos negócios, aprimorar a produtividade de negócios existentes e investir em capital humano. Só podemos imaginar qual poderia ter sido o retorno.
Para piorar ainda mais, muitos dos 30 trilhões desperdiçados com a tentativa de reduzir a pobreza foram pegos emprestados. Em breve os juros sobre a dívida serão a maior despesa do orçamento dos EUA, e a dívida projetada de quase 150 trilhões de dólares em obrigações sem fundos é uma âncora pesada que agrava a economia. Embora os EUA ainda tenham um bom desempenho em termos de crescimento econômico, provavelmente seria melhor sem esse desperdício.
Então, se Pritchett estiver correto, o que explica a insistência em gastar com programas sociais para reduzir a pobreza? Há duas respostas simples. Primeiro, há sofrimento no mundo, mesmo em países ricos como os Estados Unidos. O crescimento pode ser a melhor política, mas alguns serão inevitavelmente deixados para trás. As histórias tristes que levam à ação pessoas de coração grande. Embora devamos elogiar aqueles que querem aplacar o sofrimento, é importante não deixar as exceções balizarem a regra. Como disse Oliver Wendell Holmes, um ministro da Suprema Corte americana, “Casos difíceis dão em leis ruins.” Isso não quer dizer que não devamos ajudar-lhes. Trata-se apenas de sugerir que não percamos de vista a sacada de Pritchett.
A segunda explicação se relaciona à primeira. Algumas pessoas, sejam ativistas ou, sobretudo, políticos, usam a situação dos mais pobres como um meio de acumular poder e influência. Podem estar motivados, em parte, pelo desejo de ajudar. Mas os meios pelos quais oferecem ajuda mostrou-se ineficaz, e ainda assim insistem, pedindo até um aumento de gastos. Isso só pode ser explicado pela sua própria ganância.
Essa dinâmica não implica que todos os programas sociais são maus, mas sim que deveríamos ser céticos quanto aos planos de redistribuição. Deveríamos exigir evidências de que ajudam, em vez de serem motivados apenas por histórias de sofrimento. Os pagadores de impostos que preencherem cheques em branco movidos por culpa acabarão fazendo mais mal do que bem. Uma abordagem sensível deve acertar um equilíbrio, assim como uma sociedade justa é aquela que oferece a todos uma oportunidade para dar certo e uma rede de segurança para ajudar os que se saíram muito mal. Mas se a mensagem do topo for de redistribuição em detrimento do crescimento, as lições da história serão ignoradas, pondo o país em perigo.
Por Todd Henderson é professor da Universidade de Chicago e pesquisador visitante da Hoover Institution da Universidade de Stanford. Escreveu livros sobre governança corporativa, regulamentação de valores mobiliários, sobre a lei dos povos indígenas da América e dois romances policiais. É colaborador frequente do Wall Street Journal e de outros jornais e programas de televisão nos Estados Unidos.