A única saída para não ficar apenas fazendo puxadinhos é realizar uma verdadeira reforma na estrutura da máquina. Escreve Diogo Schelp.
17/06/2024 17:19
“Não se trata de fragilizar o funcionalismo público, mas torná-lo mais eficiente”
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.| Foto: EFE/André Borges
Os últimos dias foram marcados por uma pressão intensa, talvez até coordenada, por parte de setores empresariais, do mercado financeiro, de parlamentares e de analistas para que o governo Lula inicie uma correção de rumo na agenda econômica. A compreensão geral é de que há um esgotamento do modelo adotado pelo Palácio do Planalto, desde o início desse mandato, de buscar um estímulo à economia por meio de fartos gastos públicos, mantidos às custas de medidas para ampliar a arrecadação, ou seja, da cobrança de mais impostos.
Houve iniciativas para criar novas cobranças, como a taxação dos fundos exclusivos, e para eliminar ou reduzir benefícios de alguns setores, como o limite imposto ao programa de apoio ao setor de eventos. Até agora, tudo vinha passando, com um ajuste aqui e outro ali, sem grandes impedimentos no Congresso.
Nas últimas semanas, começaram a aparecer as primeiras grandes derrotas para a agenda do governo na economia, ou seja, na estratégia de arrancar mais dinheiro dos contribuintes para sustentar o nível de gastos governamentais. Primeiro, foi a insistência dos parlamentares, influenciados pelo lobby empresarial e de prefeitos, de renovar a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores. Em seguida, veio a recusa de uma medida provisória, enviada pela equipe do ministro Fernando Haddad, que procurava compensar a perda arrecadatória gerada pela desoneração. A bola agora está com o Congresso, que manteve a isenção fiscal e precisa apontar uma solução para a perda de receita.
Mas isso não exime o governo de avaliar e rever sua agenda econômica. Na semana passada, Lula foi à Europa para defender a taxação de grandes fortunas. Continuou, nos dias seguintes, reforçando a ideia de que a economia vai avançar com investimentos e queda na Selic — coisa difícil de acontecer, por causa das incertezas internas e do cenário externo, com a pressão inflacionária nos Estados Unidos mantendo a previsão de juros em alta. A percepção de que o compromisso com o equilíbrio fiscal do governo é uma ilusão contribuiu para a queda na bolsa de valores e para a alta do dólar. Lula terminou a semana falando, do jeito dele, em corte de gastos.
Mas que tipo de corte de gastos está no radar do governo? Nada que afete os mais pobres, disse Lula. Ou seja, nada de mexer no piso da educação e da saúde e nada de mudar a forma de reajuste de benefícios previdenciários. Ao longo desta semana, ministros como Haddad e Simone Tebet vão ter que entregar alguma pista de qual será, então, o plano. O que vai substituir o esgotado modelo de alcançar o equilíbrio nas contas públicos apenas pelo aumento da receita (leia-se impostos). Provavelmente, contingenciamentos em áreas que não representem impacto direto na vida das pessoas.
Algo mais concreto poderia ser implantado só depois das eleições municipais, porque ninguém, nem os congressistas, quer aprovar cortes impopulares por ora. Mesmo o que virá depois será paliativo. As despesas obrigatórias, que incluem benefícios previdenciários e gastos com pessoal, representam mais de 90% do total.
A única saída para não ficar apenas fazendo puxadinhos na gestão orçamentária é realizar uma verdadeira reforma na estrutura da máquina pública, otimizando atividades, remanejando servidores e, quando inevitável ou necessário para garantir eficiência, cortando pessoal. Não se trata de fragilizar o funcionalismo público, mas torná-lo mais eficiente e concentrar recursos onde é realmente necessário. Privatizar ou fechar estatais deficitárias, nesse cenário, seria o caminho natural.
Mas essa é uma agenda econômica que nem Lula, nem o Congresso estão dispostos a enfrentar por enquanto.
Por Diogo Schelp, jornalista, foi editor executivo da revista Veja, onde trabalhou durante 18 anos. Fez reportagens em quase duas dezenas de países e é coautor dos livros “Correspondente de Guerra” (Editora Contexto), finalista do Prêmio Jabuti 2017, e “No Teto do Mundo” (Editora Leya).