A reforma não é apenas uma questão de simplificação fiscal. Trata-se de uma mudança estrutural que terá reflexos em toda a economia. Escreve Edgar Madruga.
28/11/2024 09:02
“Será fundamental que profissionais e empresas estejam preparados para as mudanças”
A reforma tributária é, sem dúvida, um dos temas mais urgentes e complexos no Brasil. Após anos lidando com um sistema tributário fragmentado e ineficiente, estamos finalmente diante de uma oportunidade histórica de promover mudanças que beneficiarão tanto as empresas quanto os profissionais que lidam diretamente com tributos. O Brasil possui uma das legislações fiscais mais complexas do mundo, com uma vasta gama de impostos municipais, estaduais e federais que, muitas vezes, tornam o ambiente de negócios mais oneroso e menos competitivo. Agora, temos a chance de simplificar esse sistema e criar um ambiente econômico mais favorável ao crescimento.
Um dos pilares da reforma tributária no Brasil é a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará tributos como o ICMS, ISSQN, PIS, Cofins e o IPI, facilitando o cálculo e o recolhimento de impostos. Essa simplificação será fundamental para trazer mais transparência e previsibilidade ao sistema. Ao invés de enfrentar uma complexa rede de impostos sobrepostos, as empresas poderão se concentrar em seu core business, enquanto os profissionais da área tributária terão mais clareza em suas obrigações.
Essa simplificação não apenas beneficia as empresas ao reduzir a burocracia, mas também fortalece o compliance tributário. Ao facilitar o processo de cálculo e pagamento dos tributos, a tendência é que haja uma redução significativa na sonegação e na informalidade. Para os profissionais contábeis e jurídicos, essa é uma excelente oportunidade de se especializar em um novo cenário tributário, que demandará profundo conhecimento das novas regras e capacidade de aplicar soluções tecnológicas que automatizam processos fiscais. Sem romantismo, viveremos turbulentos dias na longa transição mas acredito firmemente que haverá uma simplificação do cenário atual
Estamos caminhando para um cenário onde a eficiência na gestão tributária não será mais um diferencial, mas sim uma exigência para a competitividade. Profissionais que conseguirem dominar essas mudanças terão um papel central na nova economia, oferecendo serviços mais especializados e valiosos. E mais do que isso, estarão à frente no uso de ferramentas digitais que simplificam o cumprimento das obrigações fiscais.
A transição para esse novo modelo será feita de forma gradual, entre 2026 e 2032, o que permitirá que empresas e profissionais tenham tempo de se adaptar. Durante esse período, será crucial que as empresas revisem suas estratégias fiscais e seus sistemas de gestão tributária. A reestruturação dos processos internos será um passo importante para assegurar que as empresas não apenas cumpram as novas normas, mas também otimizem seus resultados financeiros.
É importante destacar que a reforma tributária também trará impactos positivos para o ambiente de negócios do Brasil como um todo. Empresas, especialmente as de pequeno e médio porte, terão menos custos operacionais e menos barreiras burocráticas para crescer. A unificação dos tributos e a redução da carga administrativa permitirão que essas empresas concentrem seus esforços em inovação e expansão, o que, consequentemente, fortalecerá o crescimento econômico.
A reforma tributária não é apenas uma questão de simplificação fiscal para o Brasil. Trata-se de uma mudança estrutural que terá reflexos em toda a economia, permitindo que o Brasil se torne mais competitivo no cenário global. Com a simplificação dos tributos, a diminuição da burocracia e o incentivo à formalização, temos a chance de criar um ambiente de negócios mais dinâmico e eficiente.
No entanto, para que essa transição seja bem-sucedida, será fundamental que tanto os profissionais quanto as empresas estejam preparados para as mudanças. A educação continuada, o uso de tecnologias e o acompanhamento das novas regulamentações serão indispensáveis. Esta é a nossa oportunidade de transformar os desafios tributários em trampolins para o sucesso.
Por Edgar Madruga é especialista em SPED, compliance tributário e inovação fiscal do BSSP.