O Parlamento deve ser altivo e independente, acima de qualquer partido ou ideologia. Não podemos nos calar diante desse ataque. Escreve Felipe Camozzato.
18/03/2025 08:40
“A história julgará aqueles que, no momento decisivo, escolheram se omitir.”
Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil
A democracia só se sustenta quando a liberdade de expressão está garantida, especialmente no Parlamento, onde os representantes do povo têm o dever de fiscalizar e denunciar abusos. No entanto, o que assistimos hoje é um ataque direto a essa prerrogativa, com a tentativa de criminalizar por meio da instrumentalização política do Judiciário, a atuação de um deputado federal do Novo.
A recente investida contra Marcel van Hattem é um preocupante exemplo de perseguição política, onde o Judiciário e a Polícia Federal utilizam mecanismos legais para calar seus críticos. O indiciamento do deputado por calúnia e injúria, simplesmente por exercer sua função de fiscalização, é um precedente perigoso que fere a imunidade parlamentar prevista na Constituição e ameaça gravemente a jovem democracia brasileira.
O que está em jogo não é apenas o direito de um deputado se expressar, mas a própria essência da democracia. Se um parlamentar pode ser silenciado por expor possíveis abusos de autoridade, o que resta aos cidadãos comuns?
A história nos ensina que sociedades onde a liberdade de expressão é cerceada acabam por sucumbir ao autoritarismo. A inviolabilidade do mandato parlamentar não é um privilégio pessoal, mas um instrumento essencial para garantir que a vontade popular seja representada sem medo de represálias ou da instrumentalização política do Judiciário.
No Rio Grande do Sul, o próprio prédio da Assembleia Legislativa traz a inscrição: “Povo sem Parlamento é povo escravo”. Esse lembrete nos impõe o dever de jamais aceitar a violação dos mandatos representativos, eleitos pelo povo. Defender Marcel van Hattem é, acima de tudo, defender a liberdade de expressão e a democracia.
O Parlamento deve ser altivo e independente, acima de qualquer partido ou ideologia. Não podemos nos calar diante desse ataque. A história julgará aqueles que, no momento decisivo, escolheram se omitir. Hoje, nós escolhemos resistir à censura e reafirmar nosso compromisso com a democracia e a livre expressão.
Por Felipe Camozzato é deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo Partido Novo.