19/05/2010 17:28
A parceria entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e os varejistas do segmento de materiais para construção com faturamento anual superior a R$ 1,8 milhão, que não se enquadram no Supersimples, deve continuar. Durante reunião nesta terça-feira (18.05), a Sefaz apresentou as possibilidades de tributação diferenciada para os produtos que formam a cesta básica da construção. Representantes do segmento deverão analisar as alternativas e reapresentar sua argumentação junto ao Fisco ainda esta semana.
“Estamos trabalhando em equipe porque queremos o crescimento do Estado. Não podemos atender 100% dos pedidos, por isso é necessário compreensão neste momento. Temos que nos atentar para a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao equilíbrio fiscal e a seriedade na gestão das contas públicas”, pontuou o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
As propostas que podem beneficiar o segmento estão sendo elaboradas pela equipe técnica da Sefaz e pela Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac). A associação já estabeleceu uma comissão formada por cinco diretores e um especialista tributário para buscar uma alternativa que garanta uma proposta adequada ao momento.
A reunião desta terça-feira teve a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual José Riva.