31/05/2010 16:44
Quero ser senador em defesa de um Mato Grosso melhor. E, para atingir essa meta, tenho que tratar de assuntos abrangentes”. A declaração é do ex-governador Blairo Maggi (PR) e foi dada após ele ser questionado se uma eventual eleição para o Congresso Nacional seria voltada para a defesa dos interesses do agronegócio.
Desde a morte de Jonas Pinheiro, em fevereiro de 2008, o principal setor econômico de Mato Grosso está carente de um representante. Curiosamente, Pinheiro foi responsável pelo ingresso de Maggi na política. Enquanto empresário do setor rural, ele ostenta o título de ser um dos líderes mundiais na produção de soja.
“O trabalho que o Jonas Pinheiro fazia vai ser muito difícil de repetir. Seu foco era 100% a agricultura, o que não vai acontecer comigo, se eu chegar ao Senado”, disse Maggi, em entrevista exclusiva ao Midianews.
O republicano disse que, na condição de ex-governador, deve tratar de assuntos mais abrangentes, em defesa de um Mato Grosso mais justo. no quadro sociooeconômico.
“Enquanto estive à frente do Estado, trabalhei pelo fortalecimento da infraestrutura, habitação, e em evoluir os índices sociais. Aceito participar das discussões referentes ao agronegócio porque sou do setor e conheço suas particularidades, mas não posso planejar uma atuação monocrática, se chegar ao Congresso Nacional”, destacou.
Projetos
Uma das propostas em mente do ex-governador é defender, no Congresso Nacional, uma repartição mais justa do Fundo de Participação dos Estados (FPE) feita pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o artigo 159 da Constituição Federal, 21,5% da receita arrecadada pelo Governo Federal com IR (Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) são repassados aos Estados e Distrito Federal.
Os índices de repasse são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que se baseia no índice populacional e universo da renda per capita.
A distribuição da arrecadação de impostos entre os entes federados é um mecanismo explorado para amenizar as desigualdades regionais, na busca de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios.
Na avaliação de Maggi, as leis atuais não beneficiam Estados da região Centro-Oeste.
“Juntos, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal recebem menos recursos do que a Bahia, o que chega a ser um absurdo. Pelos estudos que fiz no cargo de governador, Mato Grosso pode receber R$ 1 bilhão a mais na arrecadação de impostos e impulsionar investimentos em Saúde Pública, Educação, Habitação… Enfim, é essencial para construirmos um Estado melhor socialmente”, afirmou o republicano.
Ação
Maggi lembrou que, no primeiro mandato à frente do Palácio Paiaguás, orientou a Procuradoria-Geral do Estado a ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), para derrubar a lei que trata da repartição do bolo tributário aos Estados.
“A Suprema Corte entendeu que o Senado deve rediscutir a repartição feita aos Estados. Por isso, tenho grande vontade de auxiliar neste debate”, comentou.
O ex-governador observou que é viável liderar um diálogo neste sentido, por conta da igualdade de representatividade dos Estados no Senado. “No Senado, Mato Grosso é igual a qualquer Estado, tem três representantes. Todos os senadores têm força para incluir Mato Grosso em projetos maiores e estou consciente disso”, disse.