Choque no STF – Toffoli sai em defesa de Moraes e irrita Barroso

A origem do atrito foi a divergência entre Barroso e Alexandre de Moraes sobre qual deveria ser o papel do STF em ações contra partidos com problemas na prestação das contas, durante a análise de uma ação em que o PSB questiona uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender o registro partidário automaticamente, diante da ausência de exposição das contas. Veja o embate:

Alexandre de Moraes: Lamentavelmente, vários partidos políticos que não prestam contas são intimados, ignoram totalmente a prestação de contas.

Luís Roberto Barroso: E vai ficar por isso mesmo?

Moraes: A prestação de contas fica afastada. ‘Vai ficar por isso mesmo?’ Vai ficar pelo que a lei estabelece. Nós ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos.

Barroso: Mas a Constituição impõe de o sujeito prestar contas. O sujeito não presta e não acontece nada?

Moraes: Assim como o STF não será o Congresso Nacional. Há uma música antiga, ‘Cada um no seu quadrado’. E a Constituição prevê o quadrado do Congresso Nacional.

Barroso: Alexandre, essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país.

Moraes: Essa crença de que o Supremo Tribunal Federal pode fazer o que bem entende desrespeitando a legislação também atrasa o país.

Barroso: Mas a Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas.

Dias Toffoli: Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso.

Barroso: Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas.

Toffoli: Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas.

Barroso: Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas.

Da Redação com informações do Diário do Poder e G1