28/10/2021 06:42
”A defesa do voto impresso não é (…) uma bandeira da esquerda ou da direita”, diz autora
Protesto recente em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro em favor do voto impresso. Foto: Claudio Marques
As discussões acaloradas nas redes sociais não deixam dúvidas: o novo Fla-Flu no Brasil é a polêmica envolvendo o voto impresso. É pena. Infelizmente, esse debate, tão importante para o país, vem sendo pautado pela irracionalidade e sequestrado por patrulhas políticas para um ambiente de polarização. Digo isso na condição de alguém que, já faz algum tempo, defende esse modelo complementar à votação eletrônica. Não sou, portanto, uma apoiadora de última hora.
Há seis anos, eu já tinha sido favorável a uma emenda à Reforma Política que estabelecia essa combinação de voto impresso com voto eletrônico. Por vários motivos, mas um por si só seria suficiente para justificar minha posição: esse formato fortalece a democracia do país, possibilitando um modelo auditável mais seguro. Estamos falando aqui de um princípio básico da nossa Constituição: o respeito à vontade popular. E essa soberania tem que ser plenamente garantida sempre!
Não é o caso, portanto, de só ouvirmos os especialistas que melhor convêm a cada lado do debate, como tem acontecido. Muitos estudiosos do assunto acreditam, sim, que o comprovante impresso daria maior confiabilidade ao processo eleitoral, já que, no Brasil, a auditagem das urnas é totalmente dependente de software. Na prática, apenas nós, Bangladesh e Butão adotamos, em larga escala, urna eletrônica sem registro de cédula em pleitos nacionais, de acordo com informações de um recente estudo veiculado na grande mídia.
Não faltam exemplos importantes do formato híbrido em democracias consolidadas ao redor do mundo. Ele é usado, por exemplo, em cerca de 60 cidades da França. E nos Estados Unidos, só 5% das urnas eletrônicas não têm registro de papel, sendo a votação em sua maioria por dispositivo eletrônico com registro impresso, ou cédulas em papel escaneadas. E aqui? Passados 25 anos desde que o atual modelo foi adotado, em 1996, não é hora de fazermos uma atualização? Certamente. Mais garantia não traz prejuízo à democracia!
O fato é que a defesa do voto impresso não é – pelo menos, não deveria ser – uma bandeira da esquerda ou da direita. É só olhar para o passado e constatar que políticos de diferentes campos ideológicos já o defenderam. Leonel Brizola denunciou o sistema de apuração eletrônica em 2000, após perder as eleições para a Prefeitura do Rio, alegando que abrimos mão do “direito à recontagem”. Em 2014, foi a vez de Aécio Neves questionar a “infalibilidade da urna eletrônica” nas eleições presidenciais daquele ano.
Como se vê, apoiar o voto impresso não é uma questão de conveniência. Nem de torcida do Fla e do Flu. Se é certo que as instituições brasileiras estão democraticamente maduras, precisamos, daqui para a frente, ter a mesma maturidade em debates como este, tão importantes para o futuro do Brasil!
Por Clarissa Garotinho é deputada federal pelo Pros-RJ.