A atual gestão da Corte de Contas de Mato Grosso, completa 100 dias com significativas mudanças na área técnica, reajuste salarial, melhoria na estrutura e conquista da ISO 9001
11/04/2022 08:45
Reprodução imprensa TCE-MT.
O planejamento para o biênio 2022/2023 está focado no fortalecimento do controle externo, no aperfeiçoamento da prestação do serviço público e a valorização do servidor, são as metas estabelecidas pela gestão do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), José Carlos Novelli, completando seus 100 dias de execução com reajuste salarial, melhoria estrutural e reconhecimento internacional.
2022 iniciou com injeção de 7% da Revisão Geral Anual (RGA) já na folha de pagamento de janeiro para servidores efetivos e comissionados, atendendo a reivindicação da Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (Audipe), do Sindicato dos Trabalhadores do TCE-MT (Sinttcontas) e da Associação dos Técnicos de Controle Externo do TCE-MT (Astecompe).
Segundo Novelli, o RGA foi calculado com base no subsídio vigente no mês de dezembro de 2021. “As entidades que representam nossos servidores fazem parte da gestão, nosso trabalho é conjunto. Os representantes de classe trouxeram a reivindicação e abraçamos a causa, trabalhamos juntos em prol dos servidores”, afirmou.
Ainda no choque de gestão, sobre a qualidade no ambiente de trabalho, o TCEl realizou a instalação das mantas impermeabilizantes no telhado do Edifício Marechal Rondon para sanar manutenções repetidas de custos significativos e preparar a estrutura para implantação de placas fotovoltaicas cujo através de um termo de cooperação técnica assinado com o Sebrae. A meta da gestão é zerar o custo de energia elétrica dentro da Corte de Contas.
ISO 9001
“Com a recertificação, temos a certeza de estarmos utilizando as ferramentas adequadas para cumprir com nosso principal objetivo, que é melhorar a qualidade dos trabalhos prestados à população mato-grossense”, ressaltou Novelli enaltecendo a excelência dos produtos desenvolvidos, e com isso, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), garantiu a renovação das certificações ISO 9001.
Novelli destacou ainda que a Corte de Contas foi a primeira organização pública estadual a obter o selo. “Desde 2012, estamos desenvolvendo ações que padronizam as rotinas e garantem a entrega de serviços e produtos de qualidade total à sociedade”, concluiu.
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CELERIDADE
Em uma de suas ações mais importantes até agora, o presidente instituiu, por meio da Resolução Normativa 01/2022, o novo modelo de atuação fiscalizatória das Secretarias de Controle Externo (Secex). A mudança considera um estudo elaborado em outubro de 2021 que apontou a necessidade de garantir uma distribuição mais equilibrada da carga de serviço para aumentar a produtividade no controle externo.
“Percebeu-se a necessidade de promover mudanças no modelo de fiscalização empregado nas Secretarias de Controle Externo. Ficou claro que a metodologia até então vigente comprometeu a produtividade dentro das unidades técnicas e ainda causou grande desequilíbrio na distribuição da carga laboral, estando a reclamar, portanto, de urgente ação reparadora”, explicou o presidente.
CPNJur
O presidente chamou a atenção ainda para a instalação da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência (CPNJur), em fevereiro. O grupo é responsável por assegurar a qualidade das propostas normativas e pareceres técnicos em consultas formais.
“A CPNJur tem por intuito promover a guarda, a integridade e o aperfeiçoamento do acervo normativo e jurisprudencial do TCE-MT, qualificando o processo das propostas normativas e dos pareceres técnicos, bem como assegurando o adequado funcionamento das Mesas Técnicas, por meio de métodos e procedimentos destinados ao consensualismo, a eficiência e o pluralismo da Corte de Contas”, explicou.
Plenário Virtual
O Tribunal de Contas a fim de assegurar mais celeridade ao fluxo processual, também ampliou a atuação do Plenário Virtual, que incorporou todos os procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento e passou a ser coordenado por uma secretaria exclusiva.
“Estamos garantindo que os advogados possam, lá do próprio município, enviar sua sustentação oral. Isso é um avanço importante, principalmente pela celeridade e economia que vai proporcionar aos municípios”, avalia o conselheiro presidente sobre o novo Plenário Virtual que vai proporcionar aos jurisdicionados, e, em especial, aos advogados, um aceso mais ágil e totalmente eletrônico.
“Estou convicto de que, aliadas, essas mudanças vão proporcionar uma melhoria considerável na atuação deste Tribunal de Contas. Também estou confiante na adesão e compromisso de todos os servidores, que sempre demonstraram esforço, dedicação, espírito público e ciência de suas responsabilidades. Desta forma, cumpriremos todos com nosso papel, que é garantir a entrega do serviço público de qualidade”, concluiu.
Da Redação com informações da Secom/TCE-MT