Para se ter uma ideia, de acordo com o governo de Mato Grosso, dos 50 mil cadastros analisados nos últimos anos, mais de 20 mil possuem alguma inconformidade, escreve Luciano Vaccari
11/04/2022 05:50
”É inacreditável, mas apenas 4% das propriedades rurais brasileiras estão cadastradas”
Imagem: divulgação.
O acesso ao Brasil rural nunca foi fácil. O distanciamento geográfico se torna ainda mais problemático à medida que a falta de infraestrutura logística, de comunicação e tecnológica isola pessoas, empresas rurais e produtos como alimentos e inúmeras matérias-primas que vêm do campo. Há anos os governos buscam soluções para identificar e mapear as propriedades rurais e até hoje não foi encontrada uma ferramenta unificada e acessível a todos. É inacreditável, mas apenas 4% das propriedades rurais brasileiras estão cadastradas.
A dificuldade está na imensidão territorial do Brasil, na falta de acesso à rede de dados, na mobilização das pessoas para aderir aos sistemas e na escassez de profissionais para gerir todas as informações que têm por vir.
Com isso, milhões de trabalhadores são colocados à margem da certificação de suas produções e até na ilegalidade de suas áreas. No estado de São Paulo, uma iniciativa busca identificar algo básico, o endereço das propriedades, para disponibilizar numa única plataforma. Uma espécie de Google Maps rural que vai aproximar pessoas, empresas e produtos.
Além dos produtores rurais, a iniciativa também busca mobilizar as prefeituras municipais para construir as Rotas Rurais. Mais do que localizar as propriedades, o projeto vai aproximar as pessoas dos serviços públicos, analisar que tipo de atendimento determinada região precisa e, claro, facilitar o acesso.
Diferentemente do que algumas pessoas podem pensar, a plataforma também traz segurança às localidades, uma vez que muitas invasões e roubos acontecem justamente porque as forças de segurança demoram ou até às vezes não conseguem chegar aos locais.
Em Mato Grosso, uma outra iniciativa busca melhorar o acesso dos produtores ao sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR). A finalidade é diferente do programa paulista, mas também visa inserir as propriedades em um sistema público de dados. O sistema é operado em nuvem na internet, com conjunto completo de ferramentas de desenho técnico e oferece diversas bases geográficas e imagens de satélite como referência.
Nesta iniciativa, o proprietário vai fazer o cadastro ambiental rural seguindo uma sequência, sendo direcionado pelo próprio sistema e ao final é confeccionado o mapa da propriedade rural. Este documento, além dar mais autonomia para os proprietários, também vai desafogar o sistema da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e agilizar o cadastramento.
Integrar essas plataformas também ajudam produtores a acessar linhas de crédito, certificar suas produções e consequentemente abre mercados e remunera melhor. Para se ter uma ideia, de acordo com o governo de Mato Grosso, dos 50 mil cadastros analisados nos últimos anos, mais de 20 mil possuem alguma inconformidade.
Já o governo de São Paulo estima que pelo menos dois milhões de pessoas passarão a ter um endereço codificado e as prefeituras terão conhecimento sobre as propriedades que integram seu município. Além de facilitar o acesso a serviços como educação e segurança, o projeto busca viabilizar o escoamento de produtos, bens e serviços.
As iniciativas dos dois estados têm objetivos e metodologias diferentes, mas todas buscam dar cidadania e dignidade às pessoas que vivem ou estão no campo, segurança para o setor e ainda viabilizam a regularização fundiária e ambiental em nosso país.
Por Luciano Vacari é gestor de agronegócios e diretor da Neo Agro Consultoria & Comunicação.