Apesar do cenário catastrófico, não se observa a solidariedade federativa que deveria ser exercida por quem pode mais. O governo federal anuncia muito, mas entrega pouco. Escreve Marcel Van Haten.
12/07/2024 06:10
“É a tragédia após a tragédia!”
Apesar desse cenário catastrófico, não se observa a solidariedade federativa que deveria ser exercida por quem pode mais.| Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Nos últimos dias, o Rio Grande do Sul veio a Brasília. Se os recursos prometidos pelo governo federal para a reconstrução do estado não estão chegando na ponta, as lideranças políticas e empresariais gaúchas estão acorrendo à capital federal para se fazerem ouvir e respeitar. Mais de sessenta dias após as enchentes que causaram uma catástrofe no meu estado, é preciso reforçar: a reconstrução levará não apenas meses, mas anos de muito trabalho, empenho e união para que possa ocorrer. E requererá muito, mas muito dinheiro.
Infelizmente, ocorre agora o esperado: apesar da ampla cobertura das enchentes, dos deslizamentos e dos vendavais ocorridos no estado no mês de maio, já estamos em julho e o noticiário aborda naturalmente outros temas. O interesse no assunto diminui, as doações, o número de voluntários e os auxílios de toda sorte, também. Acrescente-se a isso um governo federal que anuncia estar destinando bilhões de reais ao estado e que propaga a desinformação de que estaria, efetivamente, cuidando dos gaúchos neste momento.
O resultado é a falsa impressão no restante do país de que a situação do Rio Grande do Sul está resolvida ou, pelo menos, encaminhada. Nada mais distante da realidade! Na semana passada, centenas de prefeitos gaúchos marcharam em Brasília para alertar sobre a brutal perda de receita sentida em seus caixas nesse momento. Além dos custos com a limpeza e reconstrução, as despesas correntes não param. Como enfrentá-los com até 30% menos dinheiro entrando no fluxo de caixa?
As empresas, por sua vez, estão agonizando. É em larga medida da produção de riqueza empresarial que se extrai o tributo pago aos governos. Com parques fabris inundados, utensílios, móveis e equipamentos destruídos, como uma empresa vai produzir? Mais: sem faturamento, vêm demissões. Segundo o CAGED, que registra as demissões e admissões de empregados CLT, do último dia 27, o Rio Grande do Sul perdeu mais de 22 mil postos de trabalho nos últimos 30 dias. É a tragédia após a tragédia!
Apesar desse cenário catastrófico, não se observa a solidariedade federativa que deveria ser exercida por quem pode mais. O governo federal anuncia muito, mas entrega pouco. A prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, estimou em R$ 12 bilhões o necessário para reconstruir o município; até o momento, o governo federal enviou R$ 94 milhões, menos que um por cento do necessário. Municípios em calamidade, 95 no total, receberam uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios. Além dessa parcela extra ser insuficiente para quem está em calamidade, os demais 323 municípios em estado de emergência também precisam ser socorridos!
Para o setor privado, as linhas de créditos são poucas, insuficientes e muito limitadas em relação ao total que cada empresa pode contrair. Em pouquíssimas horas, o crédito foi disponibilizado via PRONAMPE evaporou: apenas 17 mil empresas do mais de 1 milhão de CNPJs do RS conseguiram algum recurso – e pouco. Empresas com prejuízos de mais de um milhão de reais recebem créditos de até, no máximo, R$ 150 mil. A conta não fecha!
A pá de cal é a insistente recusa do governo federal de reeditar uma medida tomada durante a pandemia e que resultou em milhões de empregos preservados. A lei estabelece que a redução de carga horária e de salário pode ser feita com base em acordo individual, com aporte do governo para compensar parte das perdas. Até agora, o governo não dá sinais de que quer salvar empregos dos trabalhadores, pois as medidas anunciadas não chegam nem perto da importância que teria a reedição da medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na época da pandemia. Aliás, seria por preconceito de origem que o governo Lula se nega a repetir o que já deu certo?
Não deveria ser, sequer, de se supor, mas é claramente o caso: o governo Lula politiza a situação ao mandar ao estado um ministro que é pré-candidato ao governo estadual em 2026, Paulo Pimenta. Sem mencionar o caso do leilão do arroz, finalmente cancelado… Deveria, em lugar disso, se esforçar para unir todos os brasileiros em favor do Rio Grande do Sul, que historicamente envia muito mais recursos a Brasília do que recebe de volta da União. Nesse momento, somos nós, gaúchos, que clamamos desesperadamente pelo apoio do restante do país.
Esse apoio não nos tem sido negado pelas doações da iniciativa privada Brasil afora, nem por outros estados que nos enviaram reforços policiais, de salvamento e técnico para lidarmos com os efeitos imediatos da calamidade. Somos muito gratos! Agora, quem precisa cumprir seu papel é o governo federal. Se deixar no Rio Grande do Sul somente os mais de R$ 40 bilhões anuais que mandamos a mais do que recebemos de volta da União, já estaríamos em outro patamar. Por isso, pergunta-se a Lula, que prometeu que não deixaria faltar recursos para reconstruir nosso estado: cadê o dinheiro do Rio Grande do Sul?
Por Marcel van Hattem é deputado federal em segundo mandato pelo NOVO-RS, possui bacharelado em Relações Internacionais e especialização em Direito, Economia e Democracia Constitucional, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É mestre em Ciência Política pela Universidade de Leiden; em Jornalismo, Mídia e Globalização pelas Universidades de Aarhus/Dinamarca e de Amsterdã – Holanda. Marcel é egresso do Programa de Liderança Política, Social e Empresarial da Georgetown University em Washington, D.C., Estados Unidos. Na Câmara dos Deputados, Marcel é vice-líder da oposição ao governo Lula.