O partido ou federação que apresentar a maior média caberá uma das vagas a preencher, desde que tenha atingido 80% do quociente eleitoral. Escreve Licio Antonio Malheiros.
29/07/2024 05:29
“A eleição para vereador é sem sombra de dúvidas uma das mais difíceis”
Reprodução/Divulgação
A pergunta que não quer calar. As pessoas que me enviam e-mails no dia-a-dia, costumam perguntar? Por que, eu não comento às eleições proporcionais.
A eleição proporcional para vereador, é sem sombra de dúvidas uma das mais difíceis, por uma série de nuances, entre as quais uma sobressai, a questão da dinâmica (volatilidade), pois a eleição para vereador é como nuvem muda de posição a cada momento.
Fazer qualquer tipo de comentário ou ilação, com relação às pesquisas muito antecipadas referentes às proporcionais, representa, perigo eminente para quem fizer esse tipo de comentário, pois a veracidade das mesmas dar-se-ão, 1 meses antes ou até 20 dias que antecedem às eleições, aí sim, as pesquisas terão maior confiabilidade.
As primeiras pesquisas de intenções de votos para vereador por certo não irão refletir a veracidade dos resultados finais; serve apenas, como parâmetro e em alguns casos como incentivo para alguns postulantes ao cargo se animarem.
Muitos nomes que nem foram ventilados ou citados, por certo, próximo ao final das eleições estarão no topo das pesquisas, ventilados, como prováveis ocupantes às 27 vagas.
O sistema proporcional de votação é adotado no Brasil, nas eleições municipais, não se considera apenas a votação nominal (individual) do candidato ou candidata, mas também o total de votos dados ao partido ou federação (as federações são consideradas como um só partido político).
Esse sistema de votação, acontece porque todos os votos do partido ou federação são somados, e as vagas em disputa são distribuídas de acordo com os cálculos do quociente eleitoral e quociente partidário.
A denominação proporcional é relativa a cada partido ou federação que terá direito a um número de vagas proporcional ao total de votos que recebeu, as vagas serão ocupadas pelos candidatos mais votados dentro de cada agremiação.
Resumindo, vou explicar como funciona a eleição proporcional, o nosso voto vai para o partido, porque o nosso sistema foi feito para que o partido tenha mais força que o candidato em si, o mandato é do partido.
Tanto é verdade que os dois primeiros números que aparecem na urna, são relativos ao partido, quanto mais votos o partido receber mais vagas terá, por isso é chamada de eleição proporcional.
Os candidatos, irão ocupar as vagas, ou seja, serão os mais votados do partido. (Não irei alongar muito).
Trazendo para eleição proporcional de vereadores 2024, segundo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado de Cuiabá, teve aumento de 66,9 mil pessoas a mais este ano, em comparação com 2020 quando estavam aptos para votar 378.097.
Para esta eleição, o número de eleitores aptos para votar é de 445.070, se dividirmos esse valor pelas 27 cadeiras, os partidos políticos com chapa de vereadores terão que alcançar, pelo menos, 16.485 mil votos para eleger um vereador.
Não se assustem, o número de votos válidos, que deveria ser de 16.485 votos para eleger um vereador; sofrerá alterações, pois a tendência é que o quociente eleitoral apresente queda, tendo em vista as abstenções que serão registradas em todo pleito.
Agora, vou falar em estimativa, é possível que o quociente eleitoral deste ano seja em torno de 12.000 votos para fazer um vereador, não se trata de afirmação, pois irá depender da presença dos eleitores e de suas votações.
Depois vem as sobras, após conhecer a quantidade de vagas ocupadas, a que cada legenda tem direito com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima no caso de sobras de vagas, elas serão distribuídas pelo cálculo da média de cada partido ou federação.
Média de cada partido ou federação; essa média é determinada pela quantidade de votos válidos recebidos pela legenda dividida pelo quociente partidário, acrescida de 1. O partido ou federação que apresentar a maior média caberá uma das vagas a preencher, desde que tenha atingido 80% do quociente eleitoral, e que tenha em sua lista candidata ou candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima de 20% do QE.
Vamos supor que eu acerte o quociente eleitoral deste pleito, o que seria, o mesmo que ganhar na loteria.
Apenas para exemplificar para os candidatos, eu, até arredondei para 12.000 votos o QE. Em uma coligação no caso de sobra, um dos candidatos teria que alcançar pelo menos 20% do QE, para ter uma das vagas.
Por Licio Antonio Malheiros é geógrafo.