Lira já tinha estado no Supremo, quando disse que não haveria nenhuma “agressão” da Câmara contra o STF, e imaginaram que ele já estava se pondo de joelhos. Escreve Alexandre Garcia.
23/10/2024 09:44
“Uma cabeça pode errar. Quanto mais cabeças, mais difícil haver erro”
Os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira, em foto de agosto.| Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira, surpreendeu quem achava que ele estava se curvando ao Supremo. O ministro Nunes Marques é relator, no Supremo, de uma ação do Solidariedade, partido do Paulinho da Força (que gentilmente tomou o lado do tribunal que o havia descondensado), pedindo a suspensão da tramitação de uma PEC que restringe as decisões monocráticas quando suspenderem uma lei decidida pela maioria dos representantes do povo. A PEC 8 teve uma votação expressiva no Senado, em duas votações, e foi para a Câmara, onde já passou pela Comissão de Constituição e Justiça com ampla maioria, julgando que a proposta é plenamente constitucional. A PEC está agora em uma comissão especial; depois vai para o plenário.
Se a Câmara aprovar a PEC, como o Senado aprovou, as decisões do Supremo só terão validade depois de passarem pelo colegiado dos 11 ministros, e não com uma liminar de apenas um ministro cancelando a vontade de mais de 400 deputados e senadores, como aconteceu com o comprovante do voto, aprovado três vezes, mas que até hoje não existe – o que existe é a dúvida, já que a apuração fica nas mãos de um mundo digital que ninguém sabe como funciona.
Lira já tinha estado no Supremo, quando disse que não haveria nenhuma “agressão” da Câmara contra o STF, e imaginaram que ele já estava se pondo de joelhos. Mas o presidente da Câmara respondeu com altivez à consulta de Nunes Marques, dizendo que a PEC visa mais transparência e previsibilidade. Previsibilidade é muito importante, porque não podemos ler uma coisa na Constituição e ver um ministro do STF decidir algo diferente do que está na Constituição. Não faz sentido. Lira também disse que a PEC reforça a colegialidade, ou seja, a decisão colegiada, e não o arbítrio de apenas um. Uma cabeça pode errar. Quanto mais cabeças, mais difícil haver erro.
Lula pode não ter ido à reunião dos Brics, mas concorda com o discurso antiamericano
Lula não foi à cúpula dos Brics, mas Dilma Rousseff já destoou da orientação da delegação brasileira, dizendo que todo mundo tem de entrar nos Brics. A orientação brasileira é que haja um critério de entrada; saiu uma lista de possíveis parceiros do Brics, e nela não estão nem a Nicarágua, nem a Venezuela, atendendo a pedidos do Brasil. De qualquer maneira, os Brics são uma busca de apoio para fazer chantagem, opressão econômica e política contra os Estados Unidos, o Reino Unido, a Alemanha, a França, o mundo ocidental. E o Brasil está lá.
Por Alexandre Garcia, colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira.