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Domingo, 14 de Dezembro de 2025

Nova Lei – TCE e ALMT interagem sobre regras de licitações à serem implementadas

Com data estreita (abril) para executarem as alterações da Nova Lei de Licitações com base em um plano nacional, o TCE-MT e ALMT estão empenhados na troca de experiências para atender em tempo hábil as exigências.

Passaporte – Após queda na ALMT, sansão do governador deve ser certa

Redução Tributária – Maior pacote de redução de impostos da história de MT já está em vigor

Nova Lei – TCE e ALMT interagem sobre regras de licitações à serem implementadas

Com data estreita (abril) para executarem as alterações da Nova Lei de Licitações com base em um plano nacional, o TCE-MT e ALMT estão empenhados na troca de experiências para atender em tempo hábil as exigências.



Passaporte – Após queda na ALMT, sansão do governador deve ser certa

A ALMT derrubou a polêmica e descabida exigência de passaporte sanitário no Estado. Após aprovação em uma segunda e acalorada votação, segue para sanção do governador.



Redução Tributária – Maior pacote de redução de impostos da história de MT já está em vigor



Agora é Lei – Governo confirma RGA de servidores fixado em 7%



PL Habitação – Mais de 20 mil casas poderão ser entregues pelo Ser Família



Infraestrutura – Através de indicação, Botelho aproxima Prefeitura do Governo



ICMS – Proposta do Governo é de menor alíquota do país



Pós-Pandemia – ALMT votará projeto que ‘blinda’ população de penalidade fiscal



ICMS – Impacto na telefonia e internet passa de 50% no bolso no consumidor



Energisa – Empresa tornou-se alvo de uma CPI pelos abusos nas tarifas



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