Tributos – Ajuste será de 2% a partir de 2023
A carga tributária será terá um novo percentual para 2023, chegando a 2% na importação de insumos agrícolas. Setor tem ganho proporcional, beneficiado com redução da base de cálculo do ICMS.
Fethab – ALMT renova fundo de investimento estadual
A Assembleia Legislativa renovou o Fundo de Investimentos em Infraestrutura e Habitação (Fethab-MT), este que é fundamental para a execução de milhares de obras e ações realizadas pelo Governo do Estado.
Obras do VLT – STF põe fim ao embate entre TCE-MT e TCU
Em julgamento definitivo, Supremo Tribunal Federal sacramenta que a competência para inteira e absoluta fiscalização das obras do famigerado VLT é do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
TCE/MT – Código de Controle Externo aprovado pela ALMT é o 1º do Brasil
Com base na reforma da Lei Orgânica de 2006 do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Código de Processo de Controle Externo do Brasil é o primeiro em vigor no país foi aprovado pela ALMT.
Obras de Asfalto – Governo vai injetar quase R$ 40 milhões em Cuiabá
O governador Mauro Mendes assinou a homologação das obras de infraestrutura (asfalto) onde serão contemplados 8 bairros de Cuiabá. O Governo vem executando obras e realizando parcerias com os 141 municípios.
TCE/MT – Tribunal de Justiça mantém parceria institucional em prol da população
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, através do presidente dessa Casa, conselheiro José Carlos Novelli, anunciou a continuidade da parceria institucional com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ferrovia – Governo garante injetar R$ 11 bi de recursos próprios nas obras
O Governo do Estado de Mato Grosso, articulou e garantiu a chegada da ferrovia estadual em Cuiabá até Lucas do Rio Verde como também a utilização de 100% de recursos privados.
TCE/MT – Obras da ferrovia e preservação das comunidades indígenas são garantidos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso homologa acordo com base no desenvolvimento sustentável, garantindo continuidade das obras de ferrovia e preserva direitos de comunidades indígenas.
Referência – Mato Grosso é destaque com cases de sucesso em evento em SP
O evento sobre infraestrutura e investimentos aponta Mato Grosso como referência em ações e capacidade de injetar recursos na esfera como a BR-163, ferrovia estadual e entregas de asfalto novo.
Entrave – Tribunal de Contas põe fim no gargalo entre Prefeitura e Governo do Estado
A disputa entre estado e município chega ao fim após a intervenção pacífica do Tribunal de Contas, apaziguando as celeumas entre os dois governos garantindo assim, asfalto à 11 bairros de Cuiabá.